Indenização para os órfãos da hanseníase ganha reforço da OMS

No Brasil, uma lei obrigou a internação contra a vontade de milhares de pessoas com hanseníase nos antigos hospitais-colônia até 1980

Agência Brasil

28 de novembro de 2011 | 09h06

 RIO - Os filhos separados ainda bebês de pais internados compulsoriamente para o tratamento da hanseníase entre as décadas de 1920 e 1990 querem uma indenização do Estado por alienação parental. Eles cobram a instalação de um grupo de trabalho pela Presidência da República, que estabeleça o valor e as regras para o pagamento do benefício. O pedido terá o reforço, nesta segunda-feira, 28, do embaixador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminação da hanseníase, Yohei Sasakawa, que fará o pedido da indenização à presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

 

Sasakawa é uma das principais lideranças no combate ao estigma da doença. Como presidente da Fundação Nippon, sediada em Tóquio, distribuiu medicamentos gratuitamente contra a doença para vários países entre a década de 1980 - quando a cura foi descoberta - e os anos 2000. Paralelamente, atuou pela aprovação da indenização concedida pelo Japão a ex-pacientes, o primeiro país no mundo a adotar a medida, seguido pelo Brasil. Lá, a extensão do benefício ou indenização aos filhos do ex-doentes não foi necessária porque as mães hansenianas eram obrigadas a abortar.

 

No Brasil, uma lei obrigou a internação contra a vontade de milhares de pessoas com hanseníase nos antigos hospitais-colônia até 1980. Elas tinham que entregar seus filhos a educandários. Ainda hoje, alguns desses hospitais funcionam parcialmente porque os ex-doentes, mesmo sem a obrigação de permanecer, não têm para onde ir. No Rio de Janeiro, onde estão duas ex-colônias, o embaixador da OMS Yohei Sasakawa se encontrará com 500 filhos de ex-pacientes hoje (26), em Itaboraí, na região metropolitana.

 

A indenização para os filhos de ex-pacientes consta de resolução do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para enfrentar o preconceito contra hansenianos e suas famílias. Segundo o Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), no Brasil, os filhos de ex-pacientes somam de cerca de 20 mil pessoas, que pelos danos impostos com a separação das famílias reivindicam uma indenização de até R$ 50 mil por pessoa.

 

Segundo o coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio, o benefício é uma forma de cobrar do governo desculpas "pela maior política brasileira de alienação parental" e de questionar atuais políticas sanitárias de segregação, como tratamentos para usuários de crack. "Vemos o que aconteceu com a hanseníase no passado se repetir com o crack. São filhos tirados dos pais e pais tirados de filhos em todo o país. É a mesma política higienista de segregação, de isolamento e de alienação", disse o coordenador.

 

O Morhan avalia que há disposição política do governo para estabelecer a indenização, que precisa ser enviada para a Casa Civil pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

A secretaria informou que é favorável à reivindicação e que espera os pareceres dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Planejamento, da Saúde e da Previdência Social, da Advocacia-Geral da União e da própria Casa Civil para criação do grupo de trabalho.

 

Na tentativa de encontrar irmãos que foram separados e de identificar filhos de ex-pacientes, o Morhan oferece exames de DNA gratuitos a partir da saliva. A divulgação da campanha é feita na página da internet da instituição e em antigos hospitais-colônia. Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o programa já cadastrou cerca de nove mil pessoas em todo o país.

 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar do esforço brasileiro para alcançar metas globais, o país é o único que ainda não atingiu o padrão de eliminação da hanseníase com menos de um doente para cada 10 mil habitantes. Segundo o Ministério da Saúde, o número de casos caiu 31,5% entre 2000 e 2010 e atualmente é de 1,56 para cada 10 mil pessoas.

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