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Rajat Gupta/EFE
Rajat Gupta/EFE

Índia e África do Sul dizem que entrave na renúncia aos direitos da vacina atrapalha distribuição

União Europeia, Estados Unidos e Suíça são contrários à proposta de acabar com patente dos imunizantes

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de janeiro de 2021 | 20h20

GENEBRA - A Índia e a África do Sul voltaram a defender nesta terça-feira, 19, a renúncia dos direitos de propriedade intelectual de medicamentos e vacinas contra a covid-19 em reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC). Eles acreditam que o bloqueio dessa proposta está atrapalhando a produção e distribuição dos imunizantes. 

Os contrários à renúncia incluem União Europeia, Estados Unidos e Suíça. Esses países alegam que o Acordo TRIPs (tratado sobre propriedade intelectual da OMC) já possibilitou flexibilidades que podem ser utilizadas pelos países membros para produção das vacinas - os países poderiam quebrar patente em caso de problema de oferta para garantir a produção do imunizante.

O Brasil já se manifestou contrário à proposta da Índia e da África do Sul, mas não se manifestou nesta terça-feira, pois negocia a importação de doses produzidas na Índia. Antes da reunião na OMC, África do Sul e Índia publicaram artigo de 30 páginas com respostas a questões levantadas pelos países contrários.

"Uma das principais razões pela qual as ofertas de doses ainda são insuficientes é a maneira como os principais desenvolvedores de vacinas estão gerenciando a propriedade intelectual e suas tecnologias ", disse o documento. "Se permitirmos o aumento da produção e uma maior diversificação de opções de fornecimento haverá uma distribuição mais justa e igual."

Shailly Gupta, dos Médicos Sem Fronteiras, disse que os países contrários parecem tentar ganhar tempo. "É importante notar que os defensores dessa proposta estão sendo repetidamente questionados. Parece uma tentativa de atrasar o processo". O Conselho ainda não deu seu parecer. Se concordar, apresentará uma proposta aos 164 membros da OMC, que normalmente tomam apenas decisões por consenso. /REUTERS

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