André Dusek/AE
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Investimento em inovação exige que Finep vire banco, defende Mercadante

Segundo novo ministro de Ciência e Tecnologia, essa seria forma de aumentar investimentos

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo

05 Janeiro 2011 | 23h23

BRASÍLIA - Aloizio Mercadante é, como ele mesmo define, um economista que "está ministro". Depois das primeiras horas no cargo de ministro de Ciência e Tecnologia, Mercadante anunciou que pretende transformar a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública responsável por bancar projetos na área de ciência e tecnologia, em instituição financeira.

Seria uma forma de aumentar investimentos - ainda acanhados - no setor. E a proposta já conta com o aval da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao Estado no início da noite da última terça-feira, Mercadante adiantou que mandou fazer uma revisão do acordo espacial com a Ucrânia, para o lançamento de foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O ministro admitiu, também, que tem dúvidas sobre a conveniência de produzir urânio enriquecido para exportação, uma possibilidade do programa nuclear brasileiro.

Pesquisas na área de defesa dividem as prioridades no novo governo, segundo o ministro, com outras áreas identificadas como de maior potencial de inovação tecnológica, nesta ordem: petróleo e gás, por conta da exploração do pré-sal, e a indústria farmacêutica, impulsionada pelo vencimento de patentes de medicamentos nos próximos anos.

Mercadante recorre a sua tese de doutorado em economia, recentemente defendida na Unicamp, para justificar a importância da inovação tecnológica na nova etapa do projeto de "novo desenvolvimentismo", iniciado no governo Lula: "Não podemos nos acomodar no papel de exportador de commodities, temos de enfrentar um concorrente com custos cada vez mais reduzidos, que é a China".

Qual é o papel do ministério do governo Dilma Rousseff?

O governo Lula criou as bases de um novo desenvolvimentismo, por sinal esse é o tema da minha tese de doutorado, uma tese de 550 páginas. O que eu chamo de novo desenvolvimentismo é basicamente uma inflexão histórica que supera o nacional desenvolvimentismo e o que foi o neoliberalismo. É um padrão de desenvolvimento que tem como eixo estruturante a criação de um mercado interno forte de consumo de massas e políticas de inclusão social. Agora, nós precisamos olhar a agenda para o futuro: o Brasil não pode se acomodar no papel de exportador de commodities. Temos de enfrentar um concorrente com custos cada vez mais reduzidos, que é a China. Temos problemas de juros, de câmbio, de carga tributária, de infraestrutura, mas somos uma economia que voltou a crescer. Isso significa que temos de focar na inovação como o grande desafio da indústria e da economia brasileira. A questão da sustentabilidade e a questão da sociedade do conhecimento são grandes desafios.

E como entram Ciência e Tecnologia nessa agenda?

A primeira prioridade é expandir, melhorar a formação de recursos humanos. Nós formávamos 5 mil doutores e mestres em 1987. Em 2009, estávamos formando 50 mil mestres e doutores, mas ainda estamos abaixo da média internacional, especialmente em algumas áreas. Nós formamos um engenheiro para cada 50 formandos, a Coreia tem 1 engenheiro para cada 4 formandos. Segundo, aprofundar a pesquisa. Na inovação, temos de ter uma visão sistêmica, que articule todos os agentes e com atenção especial para as cadeias que tem grande potencial inovador. Por exemplo: gás e petróleo. O Brasil vai ter mais de 25% da capacidade de compra de todo o investimento offshore de gás e petróleo no mundo. É uma janela de oportunidade que o Brasil tem. Da mesma forma, a área de fármacos. O déficit comercial na área de medicamentos e fármacos é mais de US$ 4 bilhões. A partir de 2014, as patentes estarão abertas. Então o Brasil tem um grande potencial para avançar nessa área e usar essa oportunidade para desenvolver novos medicamentos, patentes próprias, inovação, pesquisa.

O sr. defende a criação de uma superempresa nacional para competir internacionalmente nessa área?

Eu não participei de nenhuma discussão nesse sentido nesse momento. Mas o que nos interessa no ministério é inovar, e a gente não inova sem parceria com a iniciativa privada. As empresas brasileiras ainda investem pouco em pesquisa e desenvolvimento: 0,51% do PIB. O Japão tem investimento de 2,7% do PIB, só as empresas.

Por que as empresas investem pouco aqui?

Porque a cultura industrial do passado era uma cultura da reserva de mercado, onde a tecnologia era importada, você comprava no mercado, era mais barato. E porque viemos da hiperinflação, mais de duas décadas de baixo crescimento e instabilidade e de custos elevados, juros, câmbio e carga tributária. Agora o ambiente macroeconômico se estabiliza, as taxas de crescimento se aceleram e você tem política industrial, tem apoio do BNDES, tem apoio da Finep , começa a ter um marco legal mais favorável à inovação, as empresas começam a avançar. Uma das metas é transformar a Finep numa instituição financeira, para aumentar a capacidade de financiamento, tanto de projetos reembolsáveis como não reembolsáveis, teria muito mais capacidade de alavancagem, inclusive com recursos de mercado. Esse é um dos objetivos da nossa gestão. Já temos um parecer do BC sobre esse tema, conversei com a presidenta Dilma sobre essa possibilidade, e ela gostou muito da proposta, acha que isso pode ser um excelente caminho.

É viável a meta de investimento no setor?

O porcentual de investimento em pesquisa e desenvolvimento dos setores público e privado hoje está em torno de 1,25% do PIB. Para chegarmos à meta de 1,5%, a verba para o setor precisa crescer 10% ao ano. É ambicioso, mas é possível. A recomendação da 4ª Conferência de Ciência e Tecnologia é chegarmos a algo entre 2% e 2,5% em uma década. Essa ambição histórica, o Brasil tem de ter. E temos de superar alguns entraves básicos, como a importação de reagentes. A Anvisa fez um protocolo, a Receita fez, mas, objetivamente, não resolveu. O complexo industrial da saúde merece muita atenção. Outro complexo muito importante na inovação é o complexo da defesa. Nós temos hoje alguns projetos importantes, temos a discussão de como transferir tecnologia na aviação militar, que é fundamental para a nova geração da aviação civil, isso tem de estar articulado. Na área aeroespacial, o presidente da SBPC , Marco Antonio Raupp, vai assumir a presidência da Agência Espacial Brasileira, com grande experiência na área.

O acordo espacial com a Ucrânia vai ser mantido?

Quero fazer uma avaliação bastante detalhada para ver como evoluiu, qual é o potencial de evolução, quais são as dificuldades. Vamos fazer uma avaliação profunda do acordo, vamos olhar empresa binacional que está envolvida. Falei com a presidenta Dilma que nós íamos fazer todo esse levantamento. É prematuro um posicionamento. Novas definições do programa nuclear estão suspensas desde 2008, desde pouco depois da retomada do programa. Há um lobby forte pela participação da iniciativa privada na construção e operação de novas usinas, o que exige emenda constitucional.

O sr. apoia?

Existe um grupo ministerial, e o ministério pode ser ouvido no futuro. Mas a competência do nosso ministério é a pesquisa e a inovação, o domínio do ciclo do enriquecimento de urânio. Domínio em escala industrial é uma possibilidade. Esse passo só se justificaria se nós fôssemos exportar urânio enriquecido. Há demanda hoje no mercado internacional. Mas existem outros países que estão estabelecendo investimentos nessa área, então temos de pensar muito bem a viabilidade econômica desse passo.

O sr. tem dúvidas sobre a conveniência de produzir urânio para exportação?

É um tema que está em discussão. Estou aqui há 24 horas, certo? Evidentemente, a decisão caberá à presidenta da República.

Sua conversa com a presidente Dilma até aqui já desceu a detalhes?

Já tive uma segunda conversa. Hoje, eu conversei com ela mais de duas horas, acho que foram quase três horas. Ela é do ramo, gosta, se motiva. Conversamos muito sobre banda larga e inclusão digital, ela conhece profundamente essa discussão. Eu tenho um projeto já aprovado no Senado, que canaliza recursos do Fust para esse programa. O Fust arrecada R$ 1 bilhão por ano, e esses recursos sempre foram contingenciados. Não vamos conseguir resolver o apartheid social no Brasil se nós não resolvermos o apartheid digital. Na votação do Orçamento de 2011, parlamentares tiraram dinheiro da ciência e tecnologia para financiar projetos de turismo. Como são emendas que viabilizam respostas imediatas às prefeituras, ganham esse apoio. Mas devíamos olhar um pouco mais adiante e ver que essas cidades deviam estar preocupadas em montar uma incubadora de empresas com base tecnológica para estimular o empreendedorismo, pensar em parques tecnológicos para atrair empresas que vão criar emprego de qualidade e pesquisa. Mas conseguimos negociar, e verba vai voltar para o orçamento, porque a presidenta assegurou que voltará.

Qual é o maior problema que encontrou aqui?

Depois do que passei na liderança do Senado, eu ainda não encontrei nenhum. Seguramente há. Na realidade, sou um economista professor, estive senador. Estou ministro. E eu acredito que o Brasil só dará um salto histórico sustentável se olhar a sustentabilidade e a sociedade do conhecimento, e essas duas coisas passam por esse ministério. Um exemplo de um dos projetos que vamos implantar é a previsão de catástrofes. O Inpe tem um supercomputador, o 3º maior em meteorologia e o 29º maior do mundo, inaugurado terça passada. Vamos usar para ter uma previsão mais especializada e cruzar com informações das áreas de risco. Nós estimamos 500 áreas de risco no país e 5 milhões de pessoas expostas. Estão aumentando as precipitações. A cada chuva, aparecem vítimas, mais desabrigados.

O sr. falou em seu discurso de posse em atrair talentos, mas como se dará isso?

Só atrai com estímulo. Nós queremos fazer a repatriação de talentos brasileiros que saíram nas épocas difíceis. Só professores nas universidades americanas, em exercício, são cerca de 3.000. É bom que tenha gente nos principais centros, na fronteira do conhecimento. Mas, além de atrair talentos, estamos precisando de técnicos, engenheiros, não só repatriar, como atrair talentos estrangeiros que queiram vir para cá. Vivemos durante um período uma diáspora de talentos, hoje somos um imã.

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