Corinna Kern/REUTERS - 22/11/2021
Corinna Kern/REUTERS - 22/11/2021

Itaguaí recua de exigir assinatura de ‘termo de consentimento’ para vacinar crianças

Mudança veio após Ministério Público estadual abrir procedimento; exigência do termo de consentimento era vista como causa da baixa adesão à imunização na cidade

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2022 | 12h02

RIO - A prefeitura de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, recuou da decisão de exigir a assinatura de um "termo de consentimento" dos pais para que crianças pudessem ser vacinadas contra a covid-19 no município. A revogação da exigência aconteceu na segunda-feira, 24, mesmo dia em que o Ministério Público estadual (MPRJ) abriu procedimento administrativo para apurar a conduta da administração municipal. A municipalidade alegou “dúvidas” sobre os procedimentos para não exigir mais o documento.

A exigência do termo está em desacordo com as normas exigidas pelo Ministério da Saúde para a vacinação das crianças. Era vista como uma das causas da baixa adesão na imunização dos menores em Itaguaí.  Por causa disso, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana instaurou procedimento administrativo. Nele, notificou a  prefeitura e a Secretaria de Saúde da cidade para que prestem esclarecimentos sobre o caso.

O MPRJ também pediu  que os pais ou responsáveis que precisarem assinar qualquer documento ou registrar má prestação do serviço entrem em contato com a ouvidoria do órgão.

Em nota ao Estadão enviada na manhã desta terça, 25, a prefeitura de Itaguaí informou que "em virtude de dúvidas no entendimento dos protocolos do Ministério da Saúde para imunização de crianças contra a covid-19, fez notificação às unidades de vacinação, na última segunda-feira (24/1),  reiterando a posição do Ministério a qual dispensa a autorização por escrito na presença dos pais".

O prefeito de Itaguaí é Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. Rubão. Foi reeleito para o cargo em 2020, pelo Podemos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.