BRASÍLIA - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) iniciou contatos no exterior para facilitar a compra de insumos médicos que compõem o chamado "kit-intubação", essencial para o cuidado de pacientes internados com covid-19 e em escassez na rede de saúde. A informação foi confirmada à reportagem por um auxiliar do ministro Ernesto Araújo, em atendimento a um pedido dos órgãos de saúde do governo federal.
O Ministério da Saúde já havia solicitado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na última quinta-feira, 18, a realização de uma consulta internacional sobre a disponibilidade dos principais medicamentos de intubação, para verificar a possibilidade da compra dos produtos do exterior. Em seguida,o próprio Ministério das Relações Exteriores foi acionado.
A reportagem questionou o Itamaraty sobre a orientação passada aos diplomatas que atuam no exterior e sobre o andamento das consultas, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde e da Anvisa tampouco responderam.
O risco de desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no País no enfrentamento da pandemia de covid-19 levou a Anvisa a publicar uma série de medidas na última sexta-feira, 19.
Uma dessas iniciativas visa a facilitar o registro de medicamentos utilizados para intubação.Excepcionalmente, esses medicamentos poderão ser comercializados apenas com notificação à Anvisa, um tipo de registro simplificado. Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista.
Outra medida da Anvisa foi autorizar a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos não regularizados no País, em caráter excepcional e temporário, por órgãos e entidades públicas e privadas.
O Ministério da Saúde tem sofrido críticas pela falta de proatividade na articulação para impedir o desabastecimento dos medicamentos e anestésicos do kit-intubação. Em agosto de 2020, a pasta cancelou uma grande compra de itens.
Conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenadora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do colegiado, Débora Melecchi disse ao Estadão que falta uma atuação coordenada do Ministério da Saúde para impedir o desabastecimento desses insumos médicos.
"As previsões indicavam agravamento da pandemia no início de 2021 e isso está se traduzindo. Tinha todos os indicativos da gravidade que está se vendo agora em 2021, e a pergunta é: o que o governo federal tomou de atitude?", indagou Melecchi.
A conselheira disse que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do conselho vai questionar o ministério sobre kits-intubação. "A grande questão é a falta de uma coordenação do governo federal", disse.
Em nota redigida no sábado, 20, o Ministério da Saúde disse que "de forma proativa mantém o monitoramento semanal do abastecimento de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) em todo o Brasil no enfrentamento da covid-19 desde setembro de 2020".
"Além do monitoramento e do apoio às Unidades Federativas, o Ministério da Saúde também realiza requisição administrativa, compras internacionais, ata de registro de preços e compras nacionais dos medicamentos. Nesta quarta-feira (17/03), a pasta requisitou administrativamente 665.507 medicamentos de IOT para um período de 15 dias, considerando o consumo médio mensal – essa requisição administrativa realizada não atinge os quantitativos dos insumos previamente contratados pelos entes federados", disse a pasta.
Em nota, a Anvisa afirmou que está utilizando sua rede de contatos com outras agências reguladoras e organizações multilaterais para auxiliar o governo a identificar possíveis fornecedores de medicamento pra intubação registrados em outros países.
“Todos as informações recebidas serão encaminhadas ao Ministério da Saúde, para as providências relativas a eventual aquisição dos medicamentos”, disse a Anvisa.
“A Anvisa tem conhecimento de que o Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua rede de missões diplomáticas, está apoiando o processo de identificação e contato com os fabricantes dos medicamentos de interesse do Ministério da Saúde.”
