Juíza manda soltar médico acusado de burlar transplantes

Joaquim Ribeiro Filho teve a prisão preventiva efetuada durante Operação Fura-Fila da PF no Rio

Fabiana Cimieri, especial para o Estado,

05 de agosto de 2008 | 16h06

A juíza federal convocada Andréa Cunha Esmeraldo, que atua interinamente na 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, revogou liminarmente a prisão preventiva do médico Joaquim Ribeiro Filho, mas impôs várias condições: ele ficará afastado de suas funções relativas ao cargo de médico cirurgião e professor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (vinculado à UFRJ) e não poderá realizar qualquer procedimento cirúrgico referente a transplante de fígado.  Além disso, o médico terá de assinar um termo de compromisso, no qual se comprometerá a não se comunicar com quaisquer dos co-réus ou testemunhas, pessoalmente ou através de terceiros, por qualquer meio de comunicação, "deles mantendo a distância de um raio de pelo menos 500 metros, bem como a comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado, comunicar ao juízo qualquer mudança de domicilio e requerer autorização judicial sempre que for sair do estado do Rio de Janeiro." Joaquim Ribeiro Filho é acusado de, supostamente, liderar um esquema de burla à ordem da fila de transplantes de fígado no Rio de Janeiro e foi preso durante a chamada Operação Fura-Fila da Polícia Federal. Na sexta-feira, a juíza havia negado o pedido de liminar alegando que precisava de mais informações para se decidir. O juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Lafredo Lisboa, justificou então, novamente, as razões pelas quais havia pedido a prisão de Joaquim. No seu entendimento, ele estava prejudicando o andamento do processo tentando manipular as testemunhas.  Defesa A defesa do acusado pediu sua soltura, alegando que o réu seria primário,teria bons antecedentes, residência fixa e que não representaria risco à ordem pública ou à instrução criminal. Alegou também que seu cliente sempre teria colaborado com as investigações que já vinham sendo realizadas pela Polícia e pelo MPF, na apuração de supostas irregularidades na fila de transplantes . O advogado Paulo Freitas, divulgou nesta terça-feira, 5, uma nota afirmando que seu cliente Joaquim Ribeiro Filho é acusado de "suposto desrespeito à fila, e não sobre recebimento de dinheiro para beneficiar os transplantados". Freitas argumentou que a acusação do MP é sobre três transplantes. No primeiro, em que operou Jaime Ariston, irmão do ex-secretário de Transportes do rio, Augusto Ariston, Ribeiro Filho alegou ter sido "absolvido por unanimidade" pelo Conselho Regional de Medicina. No segundo caso, o transplante, afirmou, foi realizado por ordem judicial e foi implantado um órgão que seria descartado. No terceiro caso, sequer houve transplante." Na nota, Freitas escreveu também que "todas as decisões da esfera cível que trataram dos procedimentos em questão foram favoráveis ao médico, que já realizou mais de 400 (quatrocentos) transplantes, sendo pioneiro no Rio de Janeiro", e que Ribeiro Filho não praticou qualquer irregularidade. A denúncia do Ministério Público, acatada pelo juízo da 3ª Vara Criminal Federal, porém, acusa Ribeiro Filho nos artigos 312 (Peculato: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio)e 299 (falsificação de documento público). Segundo a denúncia do MPF, o acusado teria conseguido realizar pelo menos dois transplantes de fígado - e teria tentado realizar mais um - , desrespeitando a ordem de prioridade estabelecida na lista nacional de transplantes do Ministério da Saúde. Para conseguir burlar o sistema, o médico classificaria os órgãos a serem transplantados como "fígados marginais" (em tese, inservíveis) e também omitiria informações sobre o diagnóstico dos pacientes, para conseguir incluí-los na lista. Vistoria O defensor-público da União André Ordacgy fez ontem uma vistoria no Hospital Clementino Fraga Filho, que está impedido de realizar transplantes há uma semana. Na saída, ele disse que pedirá aos gestores de saúde (estadual e federal) a reativação dos transplantes de fígado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, onde operava o médico Joaquim Ribeiro Filho.  Ele e um outro membro da sua equipe estão afastados de suas funções, restando apenas três cirurgiões aptos a trabalhar. Ordacgy também pedirá a ampliação do número de equipes que realizam esse tipo de transplante no Rio. Além do Hospital do Fundão, apenas o Hospital Geral de Bonsucesso está credenciado. No Estado de São Paulo, comparou o defensor, são 19 equipes. Ele não descarta entrar com uma ação civil pública contra o Estado, caso não seja atendido nos seus pedidos. Ampliada às 19h03

Tudo o que sabemos sobre:
Operação Fura FilaRiotransplantes

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.