Rosi Masiero
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Justiça barra reabertura antecipada de comércio em São José dos Campos

Em outras cidades do interior, as prefeituras se dividiram entre relaxar a quarentena

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 20h50

A Justiça derrubou, nesta quarta-feira, 22, o decreto da prefeitura que permitia a reabertura parcial do comércio em São José dos Campos, no interior de São Paulo. A juíza Laís Helena Scamilla Jardim entendeu que o decreto estadual que mantém a quarentena até o dia 10 de maio prevalece sobre a decisão municipal. Em outras cidades do interior, as prefeituras se dividiram entre relaxar a quarentena, com a retomada de algumas atividades comerciais, e endurecer ainda mais as regras.

O decreto suspenso em São José dos Campos foi assinado pelo prefeito Felício Ramuth (PSDB) na sexta-feira, 17, mas comércio só poderia reabrir a partir do próximo dia 27. A juíza determinou que o município divulgue a decisão em canais oficiais e redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação foi movida pelo Ministério Público, sob o argumento de que a cidade, que é polo regional, passaria a difundir o vírus para municípios vizinhos, que estão respeitando a quarentena. São José tem 149 casos confirmados e seis mortes pelo vírus. A prefeitura informou que vai entrar com recurso.

Em Campinas, as óticas reabriram nesta quarta, um mês após o início da quarentena, mas só podem funcionar com 30% da capacidade e clientes e funcionários precisam usar máscaras. A quarentena foi prorrogada até o dia 10 de maio, em consonância com o governo estadual.

A prefeitura de Araraquara liberou, nesta quarta, o funcionamento de serviços como imobiliárias, escritórios e academias, mas passou a obrigar o uso de máscaras por quem sai de casa.

Já a prefeitura de Piracicaba autorizou a abertura de estabelecimentos comerciais que, até esta quarta, não podiam funcionar. Óticas, salões de beleza e barbearias podem abrir as portas, mas com restrições, sendo obrigatórias as máscaras.

Em Jaboticabal, o MP estadual decidiu abrir inquérito para apurar se houve embasamento científico para a reabertura do comércio, mediante a assinatura de um termo de compromisso de observar os cuidados. A prefeitura alegou que o município tem competência para dispor sobre as regras locais e que a cidade está sem novos casos há dez dias.

Em Laranjal Paulista, a prefeitura mandou reabrir o comércio não essencial, alegando que a cidade está preparada para enfrentar a pandemia, como o triplo de respiradores que o número preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No município de Pedreira, o retorno gradual das atividades comerciais e de serviços, fechadas desde 20 de março, foi autorizado.

Comerciantes de Votorantim e Campo Limpo Paulista fizeram manifestações, nesta quarta, pela imediata reabertura do comércio em geral. Em Votorantim, houve aglomeração, embora a maioria dos manifestantes usasse máscara. As prefeituras seguem as regras estaduais de isolamento.

Mais rigor

A prefeitura de Sorocaba decidiu, nesta quarta-feira, 22, endurecer as regras de isolamento. Os supermercados e mercados terão de interditar 30% das vagas em seus estacionamentos. A medida também vale para mercearias, quitandas e outros estabelecimentos de serviços essenciais. Agências bancárias e lotéricas terão de fazer triagem prévia dos usuários e o uso geral de máscaras passou a ser recomendado, embora não seja obrigatório.

Em Ribeirão Preto, também houve mais rigor: o uso de máscaras passou a ser obrigatório, nesta quarta-feira, para quem sai às ruas. O comércio ou serviço que permitir a entrada de pessoa sem o apetrecho será multado em valores que oscilam de R$ 55 a R$ 552. Motoristas que estiverem dirigindo sem usar máscara também serão multados. O cumprimento da normal será fiscalizado pelos agentes municipais e pela Guarda Civil. Ribeirão tem 228 casos confirmados e cinco mortes pela covid-19.

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