Justiça concede liminar para que governo mineiro pague por cirurgia de garoto de 8 anos

Criança ficou tetraplégica após uma meningite bacteriana diagnosticada aos dois anos e sobrevive graças a uma traqueostomia; procedimento vai permitir que ele respire sem o auxílio de aparelhos

Marcelo Portela

07 de outubro de 2011 | 14h07

BELO HORIZONTE - A Justiça mineira concedeu nesta quinta, 6, liminar determinando que o governo estadual pague pela cirurgia que permitirá ao estudante Pedro Arthur Diniz Silva, de 8 anos, respirar sem o auxílio de aparelhos. O garoto ficou tetraplégico após uma meningite bacteriana diagnosticada aos dois anos e sobrevive até hoje graças a uma traqueostomia.

Caso a cirurgia seja realizada, será a primeira do gênero feita em uma criança na América Latina. Para o jovem respirar normalmente, ele precisa ter instalado no corpo um marcapasso diafragmático. O procedimento para instalação do aparelho, que no Brasil é feito apenas no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, custa R$ 500 mil e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Minas se recusa a arcar com os gastos porque o procedimento não está previsto no Sistema Único de Saúde (SUS).

O problema é que, apesar de mover pés e mãos e conseguir até estudar, Pedro Arthur fica vulnerável a infecções por causa da respiração por meio de aparelhos. A família do garoto chegou a receber a promessa de que a cirurgia seria feita, mas depois foi informada de que não seria possível. Diante do quadro, o advogado Frederico Damato entrou com mandado de segurança na Justiça em nome de Pedro Arthur para que o procedimento seja realizado.

Nesta quinta, o desembargador Dárcio Lopardi Mendes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu a liminar determinando que Pedro Arthur seja submetido ao procedimento em São Paulo, "tudo a expensas do Estado de Minas Gerais". "O direito à saúde deve ser preservado prioritariamente pelos entes públicos, vez que não se trata apenas defornecer medicamentos e atendimento aos pacientes, mas, também, de preservar a integridade física e moral do cidadão", afirmou o magistrado.

Segundo Frederico Damato, a decisão é uma vitória e um "alívio" para a família depois do "sentimento de frustração" com a negativa da cirurgia pelo Estado. O advogado ainda ressaltou que não foram pedido "valores para evitar qualquer possibilidade de impugnação". "Só pedimos a obrigação de promover a cirurgia", observou.

A reportagem tentou falar nesta quinta com o secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge de Souza, mas a informação é de que ele estava em voo e não teria como ser contatado. No início da semana, o secretário afirmou ao Estado que não tinha intenção de recorrer de qualquer decisão da Justiça favorável ao garoto, posição que, segundo sua assessoria, está mantida.

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