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Justiça decreta quebra de sigilo de 22 pessoas e empresas ligadas à Santa Casa

Pedido, feito pelo MP, inclui provedor licenciado; promotora investiga suposta ligação entre empresas, funcionários e seus parentes

Por Bruno Ribeiro e Monica Reolom
Atualização:

Atualizada às 21h25

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A Justiça determinou a quebra do sigilo fiscal de 22 pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, incluindo o provedor licenciado da instituição, Kalil Rocha Abdalla. A medida atendeu a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que investiga a administração da entidade desde que o pronto-socorro ficou fechado durante 24 horas, em julho de 2014, supostamente por falta de verba.

O pedido do MPE se baseou na suposta existência “de uma rede de ligações entre as empresas contratadas, funcionários da entidade, parentes desses funcionários, bem como com outras pessoas jurídicas tendo como sócios os mesmos funcionários, revelando a necessidade de investigação simultânea também da vida fiscal e bancária dessas pessoas”, segundo nota divulgada na noite desta quarta-feira, 15.

A promotora Dora Martin Strilicherk, autora do pedido que resultou na quebra dos sigilos, afirmou que não comentaria o assunto porque o processo segue em segredo de Justiça, ainda de acordo com a nota enviada pelo MPE.

Santa Casa de São Paulo passa por uma grave crise financeira Foto: Gabriela Biló/Estadão

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Segundo o Ministério Público, os serviços da Santa Casa estão “praticamente” paralisados desde julho do ano passado, e uma das causas é a “má gestão administrativa”.

A assessoria de imprensa da Santa Casa informou que não foi notificada pela Justiça sobre as quebras de sigilo e que, portanto, não comentaria o caso. No entanto, afirmou que a entidade está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Abdalla foi procurado na noite desta quarta, mas não respondeu aos pedidos de entrevista.

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O caso. A Santa Casa de Misericórdia tem uma dívida estimada pela promotora em mais de R$ 500 milhões. Funcionários, que já promoveram manifestações pedindo a renúncia de Abdalla, devem fazer um novo protesto na semana que vem.

Embora já enfrentasse dificuldades financeiras havia anos, a crise de gestão da entidade foi escancarada em julho do ano passado, quando o pronto-socorro, um dos principais da cidade, foi fechado sem aviso prévio - supostamente por falta de verbas para a compra de materiais. A reabertura aconteceu mediante anúncio de novos repasses por parte do governo do Estado de São Paulo. A entidade também recebe recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao longo da crise, os governos municipal, estadual e federal comprometeram-se a aumentar os repasses para a entidade, que chegou a anunciar a demissão de 1,1 mil funcionários, mas recuou. Em novembro, o complexo hospitalar deixou de realizar 25 tipos de exames.

Abdalla está licenciado temporariamente da instituição desde o fim de dezembro, quando a entidade atrasou o pagamento do 13.º salário dos funcionários - que ainda não foi pago. Está marcada para hoje uma assembleia entre os funcionários da Santa Casa para tratar da situação trabalhista.

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