TUCA MELGES
TUCA MELGES

Justiça mantém internações psiquiátricas mesmo após alta médica e paciente fica até 3 anos

Contrariando leis federais, juízes prolongam hospitalização compulsória de pacientes

Luiz Fernando Toledo e Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

23 Julho 2017 | 03h00

Após ter um surto por uso de drogas e passar a perambular nas ruas, Carlos Rodrigues (nome fictício), de 54 anos, foi internado pela família em um hospital psiquiátrico em Jaú, a 300 quilômetros de São Paulo, para um tratamento de desintoxicação. Era a primeira internação forçada que sofria desde que começou a usar drogas, há 18 anos. Ficaria somente 30 dias no local, como recomendado pelos médicos. Passado o período, a família foi notificada para buscá-lo, mas recorreu à Justiça por mais tempo, mesmo contra a vontade dos médicos. O mês logo se transformou em 45 dias e os 45, após nova decisão e perícia feita por médico indicado pelo juiz, em “tempo indeterminado”.

A situação de Rodrigues não é única. Contrariando duas leis federais, juízes de todo o País têm mantido dependentes químicos e pacientes com outros transtornos psiquiátricos internados compulsoriamente mesmo após receberem alta médica. Pacientes que deveriam passar algumas semanas em tratamento ficam por até quase três anos hospitalizados com aval dos magistrados. “É degradante o que estão fazendo comigo. Estou perdendo o meu tempo e o dos médicos. O que eu preciso é da minha família”, reclama Rodrigues, internado na Associação Hospitalar Thereza Perlatti, onde, segundo psicólogos, estão pessoas internadas há mais de 900 dias, mesmo com alta médica.

O Estado identificou centenas de casos do tipo por meio de pesquisas em Diários Oficiais de todo o País e entrevistas com 30 promotores, defensores públicos, representantes de hospitais psiquiátricos e outros especialistas em 20 Estados. Destes, 15 confirmaram o problema: São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Pará, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso e Paraíba.

Um dos casos mais recentes aconteceu neste ano com um adolescente viciado em drogas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O juiz que atendeu o caso decidiu manter a internação do jovem no hospital Lacan, que tem 40 leitos para adolescentes, sob o argumento do “histórico de vulnerabilidade” do jovem e da “falta de estrutura familiar e de local seguro para ser acolhido”. O rapaz conseguiu ser liberado após um pedido de habeas corpus impetrado pelo promotor Jairo Edward de Luca. “Essas decisões são tomadas em cima de uma crença de que se está fazendo o melhor para o adolescente. Há uma dificuldade de se debater a própria internação psiquiátrica entre a classe médica, o Judiciário e o Ministério Público”, diz. 

“É uma atitude bastante equivocada manter a internação após a alta. O hospital é uma configuração especial em que o paciente está protegido por quatro paredes. Deixá-lo lá mais tempo aumenta o risco de institucionalização desse paciente, de impedi-lo a voltar para sua vida”, diz o psiquiatra Mauro Aranha, conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

A situação tem causado conflitos entre a Justiça e os hospitais psiquiátricos, que reclamam da falta de vagas para novas internações e dos problemas gerados pela convivência entre pacientes com quadros agudos e os de longa permanência.

Reforma. A prática contraria a Lei da Reforma Psiquiátrica, de 2001, que diz que a internação “somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos”. Outra lei federal, de 2011, que dispõe sobre o exercício da medicina, aponta que “são atividades privativas do médico” a “indicação de internação e alta médica nos serviços de atenção à saúde”.

Segundo Ana Cecília Marques, coordenadora da comissão de dependência química da Associação Brasileira de Psiquiatria, a situação mostra que a lei de 2001, que buscou acabar com a lógica dos manicômios no País, não foi implementada como deveria. “A lei previa uma rede de cuidados para o paciente psiquiátrico, com casas de acolhimento e equipes multidisciplinares. Se o paciente continua enclausurado por falta de estrutura, isso quer dizer que a lei não foi cumprida na íntegra”, afirma Ana Cecília.

Segundo dados do Ministério da Saúde, existem no País 493 residências terapêuticas. Já os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) estão presentes somente em um quarto dos municípios brasileiros. 

Estados se mobilizam contra decisões

Em diversos Estados existem ações para evitar internações prolongadas de pacientes psiquiátricos. Em São Paulo, o procurador-geral de Justiça Gianpaolo Smanio emitiu, em maio, uma recomendação para que todos os promotores do Estado “requeiram a imediata desinternação” de pacientes em tratamento de transtorno mental que estejam com alta médica.

Em Santa Catarina, a Corregedoria de Justiça está interpelando juízes que aprovem internações prolongadas para além da decisão médica. A juíza corregedora Lilian Telles de Sá Vieira informou à reportagem que cinco magistrados já revisaram suas decisões apenas neste ano após a ação. 

Na Paraíba, uma peregrinação da coordenadora de saúde mental do Estado, Shirlene Queiroz, e uma promotora em 28 comarcas conseguiu reduzir drasticamente decisões do tipo. “Passamos um ano todo viajando para explicar a importância de se respeitar a alta médica e isso resultou em boas práticas”, diz.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

Com medo de que pacientes fiquem na rua, família e autoridades apelam para hospitais

São comuns internações prolongadas de moradores de rua e idosos; há até quem recorra a documentos falsos

Luiz Fernando Toledo e Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

23 Julho 2017 | 03h00

A falta de outros serviços públicos para atendimento dos pacientes faz com que as famílias e as autoridades apelem para os hospitais a qualquer custo, com medo de essas pessoas ficarem na rua. 

No Hospital Thereza Perlatti, de Jaú, são comuns as internações prolongadas de moradores de rua com problemas psiquiátricos, como esquizofrenia ou dependência química. “Há um entendimento de que eles não devem ficar na rua, sem família. Normalmente é um morador de rua que causou algum incômodo, que fala sozinho ou já agrediu alguém”, diz a psicóloga Marília Belfiore. “É preciso articular serviços de saúde e residência terapêutica, com suporte da assistência social.”

Com os idosos, o problema é semelhante. Eles chegam com quadros de demência ou sequelas de um AVC, por exemplo, mas são tratados como pacientes de doenças mais graves. “São problemas reais, mas que uma internação num hospital não vai resolver”, diz Grace Lopes, diretora do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, em Salvador, onde metade dos pacientes pode ser liberada apenas com aval do juiz. 

Em Minas, a prática já tem até nome: internação social. “É um paciente que tem alta e não tem para onde ir”, relata o promotor Bruno Soares, que atua em Belo Horizonte. Nesta situação, diz ele, o Ministério Público Estadual ajuíza ação no município para obter vaga em uma residência terapêutica.

No desespero para obter uma vaga, há até quem recorra a documentos falsos. Chamou a atenção dos médicos de Jaú o caso de um paciente que, embora internado com relatos de que era usuário de drogas e cometia furtos, negava tudo que a família dizia sobre ele. Após sucessivas abordagens, descobriram que as informações dadas à Justiça eram falsas – ele não usava drogas e possuía doença mental sem relação com as informações fornecidas pela família. Foi liberado dias depois.

Em alguns casos, as internações chegam até sem justificativa. “Já recebemos uma paciente cega com histórico de uso de substâncias ilícitas, mas que não tinha nada. Era só um problema familiar. Tivemos de justificar ao juiz que seria pior para a paciente a internação”, afirma Grace. 

Em Vila Velha (ES), a defensora Geana Silva tem exigido, além do laudo de um psiquiatra, comprovação de que o paciente já tentou tratamento ambulatorial. “Inibe aquele psiquiatra que dá um laudo simples.” 

Mais conteúdo sobre:
saúde Jaú

Encontrou algum erro? Entre em contato

'Unidades são cobertor para mazelas sociais'

Juiz defende que internações compulsórias estejam atreladas à avaliação médica

Luiz Fernando Toledo e Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

23 Julho 2017 | 03h00

Juiz responsável pelo plantão de internações no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, Samuel Karasin diz que, embora defenda que as internações compulsórias devam sempre estar atreladas à avaliação médica, os juízes acabam muitas vezes mantendo os pacientes hospitalizados por pressão da família ou de advogados que alegam ser um risco liberá-los.

“O juiz recebe isso da forma mais crua possível, com relatos de que o paciente pode morrer se sair da clínica ou que não terá quem cuide dele. É uma situação difícil. Ele não toma essa decisão por arbitrariedade”, diz Karasin, que foi designado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para falar sobre o assunto.

O magistrado declarou ainda que o grande número de pacientes que permanecem internados após a alta é reflexo de falhas nas estruturas de assistência social. “A unidade de saúde funciona como um cobertor para algumas mazelas sociais. A parte clínica, de desintoxicação do paciente, por exemplo, é rapidamente resolvida, mas o aspecto social não tem a mesma velocidade de resolução.” 

Ele diz ainda que faltam conhecimento sobre os cuidados a dependentes químicos e outros pacientes psiquiátricos. “A família pressiona o juiz a manter o paciente internado porque quer uma cura, mas isso não é resolvido somente com uma internação. Essa população precisa de um acompanhamento permanente, mas isso não acontece”, diz Karasin. Procurado, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que não tem atuação na saúde mental. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Paciente sonha com vida fora de hospital psiquiátrico

Dependente químico, 'João' está há 500 dias em hospital do interior paulista; internação inicial duraria apenas um mês e meio

Luiz Fernando Toledo e Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

23 Julho 2017 | 03h00

João (nome fictício), de 32 anos, faz planos para quando deixar o hospital psiquiátrico. “Vou comer um pratão de frango grelhado com batata doce, comprar suplementos e voltar a fazer academia.” O ritmo acelerado tem motivo: desde que foi internado na Associação Hospitalar Thereza Perlatti, em Jaú, pelo vício em crack e maconha, ele conta ter engordado 35 quilos. Já são mais de 500 dias sob os cuidados da equipe médica. O paciente não tinha ideia de que ficaria tanto tempo no mesmo lugar para se tratar. Desde então, divide a rotina entre as atividades terapêuticas e os exercícios físicos. “Nos braços eu estou bem. O problema é perder a barriga”, diz o paciente, depois de levantar alguns pesos.

João chegou ao hospital por medida judicial depois de, sob efeito de drogas, agredir o irmão em casa por um desentendimento que considerou “fútil”. Ficaria 45 dias para o processo de desintoxicação, mas sucessivos pedidos da mãe à Justiça fizeram com que o prazo aumentasse para “tempo indeterminado”, expressão que tem se tornado cada vez mais comum nas internações que chegam ao hospital de Jaú. Assim como ele, um total de 23 pacientes com alta médica permanecem internados no local.

“Eu quero sair. Preciso me testar, sei que não vou mais usar droga. Preciso ficar perto da minha família, retomar a minha vida. Já dei muito desgosto para a minha mãe”, lamenta João.

Mas a mãe do rapaz parece não ter tanta certeza da melhora. É ela a responsável por pedir à Justiça que a internação compulsória continue. “Já briguei muito com ela. Quando chegou a 90 dias, tive um surto e falei para os médicos que eu ia embora. Demorei para entender que eu precisava de ajuda.” A reportagem pediu ao hospital que convidasse a mãe para a entrevista, mas não obteve retorno.

“Quando o paciente fica sabendo que não pode sair, ele se revolta porque já cumpriu o tratamento. Eles ficam com raiva da família e há até o risco de prejudicar outros pacientes novos”, diz a superintendente técnica do hospital, Suzana Ragazzi.

Outro problema é o da demanda reprimida: enquanto João ocupa uma vaga sem indicação médica, outros 68 municípios da região encaminham, mensalmente, ao menos 60 pacientes que precisam de uma internação no local, mas não podem entrar por falta de vagas. “Não podemos ser usados como cárcere privado”, diz o psiquiatra Carlos Manuel Cristóvão.

Infância. O caminho das drogas chegou cedo para João. Nascido em um bairro da periferia de Jaú, experimentou cigarros aos 7 anos e, aos 11, pulava os muros da escola para fazer “bico” de olheiro para traficantes da vizinhança. Em troca, recebia chocolate, refrigerante e até cerveja. Aos 14, teve o primeiro contato com o crack e se viciou. Depois, teria idas e vindas com a droga.

A dependência, segundo ele, veio de traumas da infância. “Minha família tinha uma casa, dois terrenos e um bar. Tudo para termos uma vida boa. Mas meu pai cheirava cocaína e, por várias vezes, vi ele bater na minha mãe.” Em um dos episódios, conta João, ele próprio foi alvo das agressões. “Ele (o pai) deu um soco em mim e eu fiquei desacordado”, relata.

Quando conseguiu o primeiro emprego formal, em um restaurante, ia a pé para economizar o vale-transporte e gastá-lo com drogas. O álcool também entrou na rotina. “Fui até internado uma vez (por causa do alcoolismo), por 15 dias, mas de forma voluntária.” 

O último exame feito pelo paciente a pedido do juiz para avaliar sua liberação foi em dezembro de 2016, mas, até agora, a clínica não obteve o resultado. “Sei que estou melhor e quero viver minha vida”, diz João.

Mais conteúdo sobre:
saúde Jaú maconha

Encontrou algum erro? Entre em contato

‘Internava ou ele morria’, conta mãe de paciente hospitalizado 36 vezes

Com esquizofrenia e viciado em cocaína e maconha, homem passou por hospitais psiquiátricos a pedido da mãe; hoje está em casa

Luiz Fernando Toledo e Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

23 Julho 2017 | 03h00

A aposentada Marília Sandra Martins, de 78 anos, abraça o filho José Oswaldo Martins, de 62, na sala da casa onde moram, na zona norte de São Paulo. Ele havia acabado de ajudar a organizar a residência e se preparava para ir às compras. Há sete meses, um clima de paz atípico se instaurou na família: com esquizofrenia e viciado em cocaína e maconha, Martins já passou por 36 internações em hospitais psiquiátricos a pedido da mãe – em dois dos episódios, após agredi-la fisicamente. 

Na última, em dezembro de 2016, mesmo com alta médica, Marília foi à Defensoria Pública pedir a prorrogação da internação. Estava desesperada com a ideia de ter de voltar a correr com o filho para lá e para cá em busca de novo tratamento. A defensora pública Daniela Skromov se recusou a fazer o pedido. “Expliquei para a mãe que era ilegal”, diz. 

“Eu não aguentava mais, estava cansada e doente. Principalmente depois que ele me bateu”, justificou a mãe. Era uma das raras baixas na luta de Marília para recuperar o filho da doença e do vício. Dependente químico desde os 15 anos, Martins demonstrava sinais do problema de saúde ainda jovem. “Ele sentia dores de cabeça e corria muito. Até saía na rua pelado”, lembra Marília. O uso da droga, segundo ela, reforçou sintomas da doença. 

Apesar das dificuldades, Martins conseguiu diversos empregos ao longo da vida, embora não ficasse muito tempo em nenhum. “Fui office boy, trabalhei em escritório de contabilidade e até vendi perfume e chocolate na rua. Mas tudo que eu ganhava, gastava em droga”, conta o filho. Entre um emprego e outro, conheceu traficantes e até ajudou a guardar o pó. “Uma vez achei um saco no bolso de uma blusa dele. Na hora pensei que fosse talco. Quando vi que havia também uma quantia em dinheiro, desconfiei e fiz ele jogar tudo fora”, relembra a mãe. 

Vez ou outra, o filho desaparecia por um ou dois dias. “Mas nunca o deixei morar na rua. Quando passava um tempo sumido, eu logo chamava a polícia.” Em um dos episódios, a mãe foi até o Instituto Médico-Legal (IML), pois recebera uma informação de que ele havia morrido, após quatro dias fora de casa. “Fiquei desesperada.”

Doença. O relatório de tratamento mais recente de Martins aponta que, periodicamente, ele “torna-se delirante, desconfiado, hostil e agressivo”. O documento aponta que a primeira internação aconteceu em 1989, no antigo Ambulatório de Saúde Mental Pirituba, onde hoje funciona um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Ele foi diagnosticado com esquizofrenia e síndrome de dependência. Mas a mãe, umbandista, chegou a acreditou que pudesse se tratar de um espírito maligno. “Fiz de tudo, trabalhos (espirituais), fui ao cemitério, à igreja. Até tentei ser crente”, diz. Em 2013, em uma das situações mais sombrias, Martins, depois de usar droga, agrediu a mãe em casa, com uma série de socos e tapas no rosto. Os vizinhos chamaram a polícia ao ouvir os gritos de Marília. “Quando eles chegaram, começaram a bater no meu filho. Eu gritava pedindo para pararem e disse que ele era doente.” 

A essa altura, conta a mãe, ela já tinha abandonado as quatro lojas de roupa que possuía e até o centro onde atuava como cartomante. Viúva, começou a ter problemas financeiros. Até um quarto da casa, em outro andar, foi alugado. “Pagava hospital, ambulância, tudo. Tive de vender os móveis da casa e até o carro para poder me manter.” Foi aí que obteve a internação mais longa, de 11 meses, em um hospital da zona norte. Outras internações anteriores duravam entre 15 e 30 dias, de acordo com ela. “Ou internava ou ele morria.”

Ao sair do hospital, Martins deu início a um projeto terapêutico em casa, com visitas periódicas ao Caps de Pirituba. Depois de dois anos, recaiu em outubro do ano passado, com o aumento do consumo de drogas. Estava “desorganizado, hostil no contato e com autocuidado prejudicado”, segundo o relatório médico. Foi aí que a mãe pediu mais uma internação, que durou dois meses. 

Sem usar cocaína desde o ano passado, Martins hoje ajuda nas tarefas diárias da casa: lava a louça, limpa o chão e até cuida da mãe, que tem dificuldade para enxergar.

Hoje, ela se diz orgulhosa da luta pelo filho e reclama da atuação de alguns médicos ao longo das internações. “Eu achava que esses médicos eram deuses, mas eles não ajudaram meu filho. Muitos disseram que ele não tinha jeito, que era para eu desistir.” O filho, que agora vive à base de remédios, agradece. “Ela salvou a minha vida.” 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.