Justiça nega habeas a médico preso por transplantes irregulares

Ribeiro Filho falseava condição real de órgãos, desviando-os para de pacientes que lhe pagariam pela cirurgia

Talita Figueiredo, especial para o Estado,

31 de julho de 2008 | 19h16

A juíza federal Andréa Cunha Esmeraldo, que atua interinamente na 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou nesta quinta-feira, 31, pedido de habeas corpus para o médico Joaquim Ribeiro Filho, preso na quarta-feira, 29, sob acusação de fraudes em transplante de fígado. Segundo Ministério Público Estadual, Ribeiro Filho falseava a condição real de órgãos que seriam transplantados em pacientes da lista única estadual, desviando-os em benefício de pacientes que lhe pagariam pela cirurgia. A defesa do acusado, segundo informou o TRF-2, pediu sua soltura, alegando que o réu seria primário,teria bons antecedentes, residência fixa e não representaria risco à ordem pública ou à instrução criminal.   No entanto, foi justamente o risco à instrução criminal que baseou o decreto de prisão pelo juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Lafredo Lisboa. Segundo a denúncia do procurador da República Marcelo Miller, as interceptações telefônicas e os depoimentos da fase pré-processual revelam que Ribeiro Filho induziu os 12 integrantes de sua equipe (dos quais quatro médicos também foram denunciados) a aceitar "quando ouvidos pela autoridade policial, assistência do mesmo escritório de advocacia criminal que o assistia, no qual milita, entre outros, seu irmão Paulo Freitas Ribeiro". Segundo o procurador, a intenção de Ribeiro Filho era constranger os médicos e controlar o que era dito em depoimento.   Ribeiro Filho foi investigado entre os anos de 2003 e 2007, enquanto era coordenador do Rio Transplante e chefe da equipe de transplantes do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, ele forjava o estado clínico do fígado, dizendo que era "marginal" (no limite da prestabilidade, ou seja, não era totalmente são) para que ele fosse recusado por pacientes que se encontravam no topo da lista e ele pudesse "oferecê-lo" aos pacientes que o pagavam pelo órgão - na verdade, de boa qualidade. Durante a investigação foram identificados três casos supostamente irregulares, dois dos quais foram consumados. O terceiro só não foi realizado porque o fígado foi negado ao médico pelo Rio Transplante, que já suspeitava do diagnóstico errado do estado do fígado. Durante perícia, constatou-se que, ao contrário do que afirmara o médico, o fígado era sadio.   Para a juíza federal Andréa Esmeraldo, que negou o habeas corpus ao médico, o magistrado de primeira instância dispõe de maiores elementos para concluir pela decretação da prisão e pediu informações complementares para analisar melhor o benefício da soltura. "Como não disponho de todos os documentos mencionados pelo Ministério Público Federal, por cautela, cumpro prestigiar a decisão do juízo impetrado, que analisou a questão a partir dos elementos que lhe foram apresentados, para firmar sua convicção, exposta de forma relativamente sucinta na decisão atacada".   O advogado criminal do médico, que é seu irmão, não retornou às diversas ligações do Estado pelo segundo dia consecutivo. Sua advogada cível, Simone Kamonetz, negou que Ribeiro Filho tenha cobrado valores ilegais pelas cirurgias, e declarou que pelo menos em um dos casos seu cliente recebeu honorários médicos legais para pagamento da equipe e do procedimento realizado numa clínica particular. Ela disse ainda, que a defesa dever entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça pedindo o relaxamento da prisão.   O defensor público da União André Ordacgy informou nesta quinta-feira, 31, que vai entrar na Justiça com ação indenizatória em favor dos parentes das pessoas que morreram enquanto aguardavam na fila para receber transplantes no hospital universitário. O defensor afirmou ainda que vai acompanhar o procedimento de transferência dos pacientes da unidade para o Hospital Geral de Bonsucesso, como foi determinado pelo Ministério da Saúde. Segundo decisão do órgão, estão suspensos os transplantes no hospital universitário.O atual chefe da equipe de transplantes da unidade, Sílvio Martins, afirmou que o hospital tentará reverter a decisão, em benefício dos quase 700 pacientes que aguardam na fila para um transplante. Ele disse ainda que o atendimento aos pacientes que em tratamento não foi paralisado.   Exames   A Secretaria Estadual de Saúde anunciou nesta quinta, 31, que irá refazer o exame de todos os 1.077 pacientes na lista de espera por um transplante de fígado no Rio. Após se reunir por mais de cinco horas com o diretor de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, o secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes, disse que uma auditoria concluída em maio apontou distorções na fila que facilitariam as fraudes supostamente cometidas pela equipe do cirurgião Joaquim Ribeiro Filho.   Segundo Côrtes, a Central Estadual de Transplantes começará hoje a entrar em contato com os pacientes, para que eles façam a coleta de sangue nas Unidades de Pronto-Atendimento do Estado. Os exames serão centralizados no laboratório Noel Nütels. Antes, poderiam ser realizados por qualquer laboratório público ou privado. A denúncia do Ministério Público afirma que esses resultados eram fraudados para priorizar pacientes de Ribeiro Filho que aceitavam pagar pelo órgão.   (Com Fabiana Cimieri, especial para o Estado)

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