Justiça obriga Estados a fornecerem xampu, esmalte, Viagra

Ao lado de drogas vitais contra câncer, diabete, hepatite C e aids, a Justiça tem dado sentenças favoráveis também a doentes que pedem itens nada essenciais ou que nem sequer são remédios, como xampu anticaspa, protetor solar francês e até esmalte para as unhas. Os pedidos incomuns são incluídos em ações em que os doentes pedem remédios não oferecidos pela rede pública de saúde - os chamados "medicamentos não padronizados". Grande parte ganha as ações e passa a receber as drogas regularmente. Os advogados se baseiam no artigo da Constituição que diz que a saúde "é direito de todos e dever do Estado", o que implicaria em exames, remédios, tratamentos e cirurgias fornecidos gratuitamente pela rede pública. Mas abusos e descaracterizações acabam prejudicando outros pacientes. No Rio, a Secretaria de Estado da Saúde foi obrigada a fornecer protetor solar francês (a procedência foi estipulada na sentença) e esmalte de unha antialérgico. Em São Paulo, requeijão cremoso e adoçante culinário. E, no Rio Grande do Sul, cola para dentadura e xampu anticaspa. As secretarias de Saúde são proibidas de revelar detalhes dos processos. Mas o Estado localizou cinco casos ilustrativos no fórum de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Numa das decisões, o juiz chamou atenção para a "gravidade do quadro clínico" de um paciente que sofre de disfunção erétil como efeito colateral do coquetel contra a aids que tem de tomar e ordenou ao governo que lhe forneça Viagra. "É constrangedor entrar na Justiça para pedir Viagra", diz o autor da ação, um homem de 46 anos que mora num condomínio fechado de classe média. "Mas não é privilégio. É um direito meu e de todos." O Viagra, no entanto, não é entregue há quase dois meses. O advogado do paciente argumentou que as dificuldades de ereção impediam seu cliente de usar camisinha e afirmou que pretende voltar à Justiça. Agora para denunciar a Secretaria de Saúde por "crime de desobediência". Meias e Xampu Johnson's - Em outra decisão, um juiz determinou que uma estudante de 17 anos que sofre de diabete receba "por tempo indeterminado" um frasco mensal de adoçante. O substituto do açúcar, que a jovem não pode consumir, entrou no meio de uma lista com insulina, lancetas, agulhas e fitas de verificação de glicose. A adolescente também pertence a uma família de classe média. Na ação, o adoçante foi orçado em R$ 16. "O advogado me orientou a incluir na lista tudo que eu pudesse", afirma a mãe. Ainda em São José do Rio Preto, uma mulher com varizes nas pernas teve garantido o direito de receber meias elásticas. Diante da "iminência do dano irreversível", o juiz detalhou: "meias de compressão da marca Selecta, número sete, até o joelho". Em outra ação, o governo de São Paulo foi obrigado a fornecer xampu Johnson's a um homem que tem "olho seco". Na decisão, o juiz alega que o xampu e os medicamentos para outras doenças também pedidos são "indispensáveis à sua saúde e vida". Na ação, ele diz que precisa lavar os olhos com o xampu quatro vezes ao dia. Porém, segundo um diretor da Sociedade Brasileira de Oftalmologia ouvido pelo Estado, esse problema é tratado com colírio de lágrimas artificiais - não com xampu, que pode irritar os olhos ainda mais. Em algumas situações, a carência de recursos dos pacientes é evidente, mas ainda assim as sentenças surpreendem pela abrangência e generosidade. Um juiz mandou a Secretaria de Saúde fornecer, junto com um remédio de R$ 1.500, diversos produtos de supermercado a uma menina de 12 anos que sofre de osteogênese imperfecta, doença conhecida como mal dos ossos de vidro. A lista de itens que devem ser entregues todo mês, avaliada em R$ 440, inclui 8 latas de Sustagen, 8 latas de Nutren Active, 24 litros de leite Batavo com cálcio, 2 unidades de queijo fresco, 90 frascos de iogurte com cálcio, 4 latas de leite em pó Ninho e 3 copos de requeijão cremoso. Um ortopedista ouvido pelo Estado afirmou que, para os ossos de vidro, esses produtos "não são fundamentais". A menina vive numa cidade-satélite de São José do Rio Preto. A casa, pequena e sem laje, fica na beira da estrada. O pai foi embora. A mãe está desempregada e tem outros dois filhos. "Foi um ex-patrão que me ajudou a entrar na Justiça", conta.

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