Justiça pede suspensão de obras em sítio arqueológico no Pará

Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal pois o município não está cumprindo acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Solange Spigliatti, estadão.com.br

25 Agosto 2011 | 11h14

SÃO PAULO - A Prefeitura de Santarém, no Pará, tem prazo de 10 dias para suspender as obras de urbanização do Parque da Vera Paz. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal pois o município não está cumprindo acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que previa providências para preservação de materiais arqueológicos encontrados no local. Os prazos estabelecidos pelo procurador da República começam a contar do momento em que o município e o Iphan receberem as recomendações.

 

O procurador da República Marcel Brugnera Mesquita também encaminhou recomendação à superintendência regional do Iphan, para que o instituto, valendo-se do seu poder de polícia, adote em no máximo dez dias todas as medidas necessárias para a fiscalização e proteção dos sítios arqueológicos existentes na área.

 

As obras do Parque da Vera Paz são acompanhadas por um inquérito do MPF desde o ano passado, quando as obras começaram sem a realização de um trabalho prévio de pesquisa no sítio arqueológico local, providência obrigatória por lei. Em junho, o Iphan embargou as obras. Um mês depois, após a elaboração do diagnóstico arqueológico, o Iphan condicionou a retomada das obras à adoção de algumas medidas pela prefeitura.

 

No entanto, a prefeitura não cumpriu o acordo. Em junho, a secretaria municipal de infraestrutura informou ao MPF que 44% da obra já tinha sido realizada mas que não foram feitas as modificações no projeto e nem havia sido contratado arqueólogo. Segundo o MPF, se as orientações não forem cumpridas, o caso poderá ir à Justiça.

Mais conteúdo sobre:
sítio arqueológico

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.