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Médicos poderão se recusar a analisar papanicolau assinado por biomédicos

Decisão da Justiça válida para exames citopatológicos é mais um resultado da queda de braço entre as duas categorias

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

28 Outubro 2016 | 17h58

BRASÍLIA - Uma decisão da Justiça permite que médicos se recusem a analisar laudos de exames citopatológicos (como o papanicolau) de seus pacientes assinados por biomédicos. A decisão, da qual ainda cabe recurso, é resultado de uma ação interposta pelo Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), que se queixa da prática sistemática dos médicos de não aceitar os laudos assinados por integrantes da categoria. Médicos argumentam que o resultado do exame deve ser considerado como diagnóstico, uma atividade que deveria ser exercida exclusivamente por sua classe.

O juiz da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli,  considerou o pedido do CFBM improcedente.  Para ele, o exame é um documento médico. Borelli argumenta na decisão, no entanto, que o médico não precisa estar presente em todas as etapas do exame. Ele afirma ser possível "ao laboratório realizar estes e fornecer informações ao médico, a quem caberá, na sequência, interpretar o exame."

Esta é mais uma queda de braço entre as duas categorias profissionais. No início do mês, como o Estado antecipou, o CFM obteve na Justiça a garantia de que biomédicos não poderiam realizar procedimentos estéticos invasivos, como a aplicação de preenchimentos ou botox.

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