Justiça proíbe reabertura de UTI pediátrica em Guarulhos

Local foi interditado após o registro de 14 mortes em pouco mais de um mês

Solange Spigliatti, do estadão.com.br,

13 Julho 2011 | 12h52

São Paulo, 13 - O Ministério Público de São Paulo obteve nesta terça-feira, 12, uma liminar que proíbe a reabertura da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Municipal da Criança e Adolescente de Guarulhos, na Grande São Paulo. O local foi interditado no dia 31 de maio pela Secretaria Estadual de Saúde. Foram registradas 14 mortes entre 7 de abril e 26 de maio deste ano na unidade.

Segundo a secretaria, vistoria do Centro de Vigilância Epidemiológica e Centro de Vigilância Sanitária constatou diversas irregularidades, como problemas no controle de infecção, manutenção predial, falta de capacitação dos funcionários em relação a procedimentos de esterilização de equipamentos e climatização inadequada.

A promotora de Justiça Renata Gonçalves de Oliveira, que instaurou inquérito civil para a investigação das mortes de bebês e das precárias condições de funcionamento do Hospital, pediu à Justiça a concessão de medida liminar, visando o respeito à decisão das autoridades sanitárias que procederam à interdição, para que elas possam analisar se as reformas atendem às normas técnicas, de modo que a UTI passe a funcionar em efetivas condições de segurança para seus pacientes.

Independentemente da ação civil pública ajuizada, cujo objetivo é evitar a reabertura da UTI Pediátrica com possíveis prejuízos à saúde e vida de pacientes, o inquérito civil terá prosseguimento para apurar a responsabilidade civil pelas mortes de 14 recém-nascidos naquela ala do hospital, segundo o MP.

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