08 de abril de 2021 | 14h04
BRASÍLIA - Senadores favoráveis a um projeto que permite a quebra de patente de vacinas contra covid-19 tentam um reforço "divino" à causa. A presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), enviou uma carta ao papa Francisco pedindo apoio. O governo de Jair Bolsonaro é contrário à proposta.
Defensores da quebra de patentes argumentam que a medida vai agilizar o envio de doses para a população brasileira. Com a medida, a produção de vacinas não precisaria respeitar direitos de propriedade industrial durante a duração da pandemia do novo coronavírus, liberando laboratórios nacionais a fabricar os imunizantes sem depender de farmacêuticas estrangeiras. No âmbito internacional, países tentam aprovar essa medida na Organização Mundial do Comércio (OMC).
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"Em especial, Santo Padre, rogo para que, das sacadas do Vaticano, conclame organismos internacionais, governos influentes e grandes empresas privadas a que abram as patentes de vacinas contra a covid-19 e, assim, compartilhem com todos os países em desenvolvimento esse medicamento de caráter humanitário", diz a carta da senadora.
O governo argumenta que uma decisão isolada neste momento pode impedir que o Brasil receba vacinas e que é necessário discutir isso no âmbito de organismos multilaterais, a nível internacional. Para Kátia Abreu, somente com a quebra de patentes "será possível caminhar, na velocidade necessária, rumo à imunização rápida e gratuita de todos os habitantes do planeta, sobretudo os mais pobres."
Na carta, a presidente da comissão fez uma referência à disputa política no País em meio à pandemia como "discussões pueris", sem citar nomes. "Muitas vozes poderosas, em lugar de educar e esclarecer a população, acabam por semear a cizânia, ofuscando com isso a necessária mensagem sobre as formas corretas de proteger-se, proteger ao próximo e sobreviver a esta imensa tragédia."
Pelo Twitter, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também defendeu a aprovação do projeto. "Doa a quem doer, temos que enfrentar lobbies poderosos do oligopólio de laboratórios que detêm patentes das vacinas que estão faltando no braço de brasileiros", postou a senadora.
A votação do projeto chegou a entrar na pauta de votações do Senado nesta quarta-feira, 8, mas foi retirada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após pedido de líderes do governo.
O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). Na justificativa do projeto, Paim argumenta que a medida não implica ignorar o direito às patentes, mas relativizá-lo, em caráter temporário, em vista do interesse maior do povo brasileiro. Segundo ele, essa ideia é defendida no mundo inteiro e apoiada por instituições brasileiras, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O Brasil tem até agora pouco mais de 21 milhões de vacinados com a primeira dose de vacina contra a covid-19, o que corresponde a cerca de 10% da população.
Algumas capitais do País, porém, interromperam a vacinação nesta semana por falta de doses. No Distrito Federal, a imunização dos idosos acima de 66 anos parou e, em Salvador, a secretaria de saúde só retomou ontem a vacinação para quem tem a partir de 62 anos.
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