Nilton Fukuda/ Estadão - 04/01/2013
Nilton Fukuda/ Estadão - 04/01/2013

Legislação para barriga de aluguel está se espalhando em países ricos

Mais de 10 mil bebês nasceram por esse meio entre 2010 e 2014; 'indústria', avaliada em US$ 6 bilhões globalmente em 2018, deve chegar a US$ 27,8 bilhões em 2025, segundo a Global Markets Insights

The Economist,

02 de fevereiro de 2021 | 14h00

Myranda Chancey adora estar grávida. Tanto que, depois de ter três filhos, a jovem de 26 anos decidiu em 2019 estar grávida no lugar de outra pessoa: “Acho que todos merecem experimentar as alegrias de ser mãe.” Ela se inscreveu em uma agência de barrigas de aluguel em seu Estado natal, Califórnia, e em 5 de outubro do ano passado deu à luz ao bebê.

Myranda mora em uma das jurisdições mais permissivas do mundo para a barriga de aluguel. Muitos países ricos estão se movimentando na direção da liberalização das leis de barrigas de aluguel, assim como muitos países mais pobres estão colocando obstáculos. A Califórnia não tem limite máximo de quanto uma mulher pode receber para gestar um filho para outra família. Myranda recebeu mais de US$ 40.000. A agência American Surrogacy chama o Estado de “extremamente favorável à barriga de aluguel” em termos de direitos que concede tanto aos futuros pais - as pessoas que querem um filho, mas são incapazes de gestá-lo sozinhas - e às “gestantes de aluguel”. Contratar uma barriga de aluguel é possível para qualquer pessoa, independentemente da sexualidade, nacionalidade ou estado civil, e as mulheres contratadas são bem pagas.

Em 15 de fevereiro, entra em vigor em Nova York uma nova lei, a Child-Parent Security Act (Lei de Segurança de Pais e Filhos), que vai reformular as leis para uso de barrigas de aluguel daquele Estado, incluindo a permissão para que as mulheres sejam pagas para ter filhos de outra pessoa. A lei deixa Michigan e Louisiana como os únicos Estados dos Estados Unidos que proíbem explicitamente a barriga de aluguel remunerada. Michigan não reconhece nenhuma forma de barriga de aluguel (um casal no Estado está tendo que solicitar a adoção de seus bebês gêmeos, que nasceram de uma barriga de aluguel em 11 de janeiro). Grã-Bretanha e Holanda estão considerando a introdução de "acordos pré-gravidez" - propostas para tornar os futuros pais de um bebê seus pais legais no nascimento. Irlanda deve aprovar sua primeira legislação sobre o assunto, que permitiria a barriga de aluguel altruísta (ou seja, não remunerada), nos próximos quatro anos.

A reforma das leis sobre a barriga de aluguel de Nova York foi o resultado de uma década de lobby, em particular de organizações LGBTQI+. À medida que o casamento gay se tornou mais comum, elas voltaram suas atenções para o que alguns ativistas chamam de “igualdade de fertilidade” - o direito de ter um filho, independentemente da capacidade biológica. Dezenas de milhares de pessoas protestaram em Israel em 2018, quando casais gays foram excluídos da legislação de barrigas de aluguel. A Suprema Corte do país decidiu no ano passado que a proibição era ilegal e deu ao Knesset, o parlamento israelense, até 1º de março para corrigir a lei a fim de permitir que casais gays paguem por barrigas de aluguel no país. Na Grã-Bretanha, casais gays podem solicitar a transferência parental (o processo legal para transferir a paternidade da mulher que foi barriga de aluguel para os pais) desde 2010. A Surrogacy UK, uma das três maiores agências na Grã-Bretanha que ajudam a unir os futuros pais às barrigas de aluguel, diz que sua parcela de clientes do mesmo sexo aumentou de 8%, em 2011, para 48%, em 2018. A Brilliant Beginnings, outra agência, tem uma divisão de aproximadamente 50%-50% entre clientes gays e heterossexuais.

A barriga de aluguel existe desde a Antiguidade. A Bíblia relata que a esposa infértil de Abraão, Sara, deu a ele sua escrava, Hagar, para ter seu filho. A mecânica desse arranjo (embora não a escravidão ou a relação sexual no sentindo mais comum) ainda acontece hoje na “barriga de aluguel tradicional”. A inseminação artificial é usada para engravidar uma mulher, a barriga de aluguel, usando seu próprio óvulo. Ela carrega a criança e é sua mãe biológica.

A “barriga de aluguel gestacional” depende da tecnologia de fertilização in vitro (FIV). Um embrião feito com um óvulo doado e uma amostra de esperma é implantado em uma mulher que gesta o bebê até o fim, mas ela não tem ligação genética com a criança. Em contraste com os filhos adotivos, aqueles nascidos de barriga de aluguel podem, portanto, ser geneticamente relacionados aos pais e criados por eles desde o nascimento, o que nem sempre é o caso com a adoção.

Embora a barriga de aluguel tradicional geralmente não seja regulamentada, as estruturas legais para a barriga de aluguel gestacional variam. Na Grã-Bretanha, por exemplo, o progenitor deve ter uma ligação genética. Na prática, isso significa que as mulheres solteiras são “significativamente discriminadas”, diz Sarah Jones, da Surrogacy UK, porque as mulheres solteiras com problemas de fertilidade têm maior probabilidade de necessitar de um óvulo doado e esperma de um doador. E enquanto muitos Estados dos EUA permitem acordos pré-gravidez, outros lugares, como a Grã-Bretanha, exigem uma transferência parental após o nascimento.

Não há dados abrangentes sobre barriga de aluguel na maioria dos países. Mas algumas medidas sugerem que está crescendo em popularidade. Entre 2011 e 2019, o número de crianças envolvidas em transferências parentais na Inglaterra e no País de Gales aumentou de 121 para 445. Em Israel, o número de barrigas de aluguel entre fronteiras (que representam a maioria dos acordos e são a única opção para casais do mesmo sexo) passou de 49, em 2010, para 232, em 2014. Nos EUA, mais de 10 mil bebês nasceram por meio de barriga de aluguel gestacional entre 2010 e 2014. A indústria, avaliada em US$ 6 bilhões globalmente em 2018, deve chegar a US$ 27,8 bilhões em 2025, de acordo com a Global Markets Insights, uma empresa de pesquisa de mercado.

Mas o aumento da demanda veio em um momento em que muitos países mais pobres estão se fechando para o tema. Nos últimos anos, Camboja, Índia, México, Nepal e Tailândia proibiram a barriga de aluguel para não residentes. Assim como com a adoção (a adoção internacional caiu 72% entre 2005 e 2015), muitos países mais pobres começaram a sentir que o turismo de fertilidade representava um risco de exploração. A Tailândia proibiu a barriga de aluguel para estrangeiros em 2015 após um escândalo no qual um casal australiano abandonou um bebê com síndrome de Down que nasceu de uma barriga de aluguel, e levou a irmã gêmea saudável. A Índia também proibiu a barriga de aluguel para estrangeiros naquele ano.

Há muito tempo havia relatos de mulheres que moravam em “albergues para gestantes de aluguel” abarrotados para gestar bebês de pais estrangeiros. E a pandemia de covid-19 alertou muitos pais para os riscos de barrigas de aluguel no exterior, observa Melissa Brisman, advogada com foco em questões reprodutivas em Nova Jersey. Centenas de bebês nascidos de barrigas de aluguel na Rússia e na Ucrânia foram abandonados depois que seus futuros pais não puderam buscá-los devido a restrições de viagem.

Formar famílias de uma forma que todos concordem ser justa e ética pode ser complicado. De acordo com uma pesquisa feita em 2018 pela Surrogacy UK, 84% das mulheres que são barrigas de aluguel apoiaram a implementação de acordos pré-gravidez. Estes fornecem garantias para a mulher como barriga de aluguel de que ela não será legalmente responsável por uma criança que não considera sua. Mas o problema com esses acordos, diz Britta van Beers, da Universidade Livre de Amsterdã, é que “a segurança jurídica é comprada às custas das gestantes de aluguel”. Alguns temem que a imposição de qualquer tipo de contrato legalmente aplicável às barrigas de aluguel limite seus direitos de autonomia corporal, por exemplo, se ela quiser ficar com o bebê.

Nos EUA, onde os contratos de barriga de aluguel são comuns, eles detalham as circunstâncias em que uma mulher pode fazer um aborto. Mas seja o que for que uma mulher concorde em um contrato, ela pode se sentir diferente quando estiver de fato grávida e enfrentar um conflito entre seu direito de tomar decisões sobre seu corpo e suas obrigações contratuais. Melissa diz que a nova lei de Nova York vai longe demais para proteger os direitos das barrigas de aluguel. “A pessoa que gesta o bebê tem controle total sobre tudo em seu corpo”, a ponto de uma gestante de aluguel poder recusar um parto cesáreo clinicamente necessário, mesmo que isso ponha em risco a vida do bebê e não seja considerado uma quebra de contrato. Isso é desagradável para os futuros pais, diz Melissa.

A barriga de aluguel é um de uma série de métodos reprodutivos que agora estão disponíveis para pessoas com dinheiro suficiente. Mesmo em países onde apenas a barriga de aluguel altruísta é permitida, os futuros pais devem cobrir as despesas da gestante, tratamentos de fertilidade e outras taxas. Na Grã-Bretanha, pode custar até £ 60.000 (US$ 82.147). Mas também é um dos lugares menos regulamentados e mais complexos - nenhuma outra forma de reprodução exige tanto de outra pessoa. Desde 2005, as crianças na Grã-Bretanha nascidas de doação de esperma, óvulo ou embrião têm o direito de descobrir quem são seus pais biológicos. Mas o fato de a barriga de aluguel não ser registrada em nenhum documento oficial, contudo, caso uma transferência parental fosse emitida, conduziria a uma papelada que levaria à identidade da mãe biológica. Em lugares onde acordos pré-gravidez são usados, como muitos Estados nos EUA, este histórico pode não existir.

A maioria das pessoas no ramo das barrigas de aluguel concorda que a confiança é tão importante quanto a clareza jurídica. Depois de ter sido barriga de aluguel, Myranda sentiu que foi "enganada e manipulada" pelos pais do bebê que gestou. Ela havia recebido a promessa de atualizações sobre a vida do bebê, mas "eles cortaram todo o contato, incluindo me excluir das redes sociais logo depois que o bebê nasceu ... foi muito doloroso". Os pais enviaram-lhe uma ordem judicial enquanto ela estava em trabalho de parto proibindo-a de tirar fotos. Mas a experiência não a impediu de fazer isso de novo: ela já está se preparando para sua próxima experiência como barriga de aluguel. Ainda assim, diz: “Eu aprendi da maneira mais difícil a garantir que tudo que me dizem precisa ser escrito.” / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

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