Libbs é autorizado a vender anticoncepcional "Elani"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação cautelar na qual a Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. e a Schering Aktiengesellschaft, sociedade norte-americana, que detêm a patente do medicamento anticoncepcional Elani, buscavam impedir que o Libbs fabricasse e comercializasse o produto no Brasil. Assim, a liminar concedida anteriormente fica sem efeito, o que derruba a proibição. O Libbs disputa com a Schering do Brasil o direito de patente sobre a pílula. A Schering comercializa o medicamento com o nome de Yasmin, mas o outro laboratório afirma que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), quando do patenteamento, não averiguou que o produto utiliza tecnologia descrita em outra patente registrada, em 1980, na Alemanha, o que a tornou desde então de domínio público.

Agencia Estado,

06 de março de 2006 | 10h40

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