Jane de Araújo/Agência Estado
Jane de Araújo/Agência Estado

Líder do governo no Congresso diz que obrigatoriedade do uso de máscaras será 'obsoleta' em breve

Eduardo Gomes aposta em queda da covid-19 no País para defender veto de Bolsonaro

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2020 | 16h03

BRASÍLIA - Mesmo com o crescente número de casos da covid-19 no País, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta sexta-feira, 3, que a obrigatoriedade do uso de máscaras se tornará "obsoleta" em breve. Com isso, em sua visão, não teria justificativa para os parlamentares derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro, que desobrigou o uso de máscaras em igrejas, comércio e escolas

"Dependendo de quando o veto for analisado, vai ser obsoleto. Alguns países, que já venceram o vírus, deixaram facultativo o uso de máscara", afirmou Gomes ao Estadão.  

A curva de casos do novo coronavírus no Brasil, porém, não caiu. O Brasil superou na quinta-feira, 2, a marca oficial de 1,5 milhão de pessoas infectadas. Em apenas 14 dias, foram registrados mais de 500 mil novos casos da doença no País. "Tem escolas voltando e pico da epidemia passando. Uma certa normalidade é o que esperamos", comentou o líder do governo.

O projeto que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras foi aprovado no dia 9 de junho na Câmara e passa a valer a partir desta sexta-feira, 3. A sanção da nova lei, com os vetos feitos por Bolsonaro, foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União (DOU).

O argumento usado pelo presidente para vetar trechos da lei, tornando o uso em locais fechados facultativo, é de que o dispositivo do texto era muito abrangente e poderia configurar  "violação de domicílio". No Congresso, porém, a discussão do projeto não tratou do uso das máscaras dentro de casa. Além de transportes e estabelecimentos comerciais, a proposta menciona "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas", sem especificar. O trecho vetado está inserido em artigo que trata da obrigação de máscaras em "espaços públicos e privados acessíveis ao público".

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem sido a crítico a medidas tomadas por governadores e prefeitos para evitar a propagação da doença, como o fechamento de shoppings, escolas e a redução da circulação de pessoas.  Segundo especialistas e organismos de saúde do mundo todo, o distanciamento social é a forma mais eficaz de se evitar a contaminação pela doença.

O próprio presidente é resistente ao uso das máscaras e já apareceu diversas vezes em publico sem o equipamento, incluindo em agendas nas quais provocou aglomerações de pessoas.

Outro dispositivo vetado por Bolsonaro foi a imposição de multa para quem desrespeitar a lei. "Pessoas que não têm dinheiro para comer vão pagar multa de máscara? É uma questão de bom senso. Temos que correr para criar formas de funcionamento (das atividades) mais seguras", afirmou Eduardo Gomes. 

Apesar da lei federal, Estados e municípios podem ter regras específicas mais rigorosas sobre o uso de máscaras e a aplicação de sanções para quem descumpri-la, como já ocorre em alguns lugares. Em São Paulo, o governador João Doria estabeleceu a multa em R$ 524,59.

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