Leandro Santana / Ascom PCPA
Leandro Santana / Ascom PCPA

Lockdown no Pará registra mais 2.600 multas em uma semana

Bloqueio total foi prorrogado até o dia 24 e o número de cidades que estão sob a medida passa de 10 para 16

Roberta Paraense, especial para O Estado

19 de maio de 2020 | 11h00

BELÉM - Desde que as penalidades começaram a valer para quem descumprisse o decreto estadual nº 729/2020, que prevê aplicação de lockdown no Pará, 2.644 multas foram aplicadas por desobediência às regras. O número é reflexo de uma semana de operação de agentes da segurança pública que atuaram nas barreiras policiais entre os dias 10 a 17 de maio. No entanto, o decreto, que na primeira publicação acabaria no domingo, foi prorrogado até o dia 24, e o número de cidades que estão sob o bloqueio agora passa de 10 para 16 municípios.

Diante da projeção de especialistas de que a curva de contaminação da covid-19 no Estado deve aumentar nos próximos dias, o governo estadual não descarta a possibilidade de postergação do lockdown, porém considera a previsão prematura.

Juntas, as 16 cidades paraenses que estão sob à aplicação do decreto, incluindo Belém, epicentro da pandemia no Pará, somam cerca de 3.8 milhões de pessoas — que só podem sair de casa ao apresentar uma justificativa. No Estado, diversas barreiras policiais foram montadas. 

Quem for parado, deve apresentar uma autodeclaração informando o motivo por estar nas ruas. O delegado geral, Alberto Teixeira, faz uma avaliação das operações. “A Polícia Civil tem intensificado as ações de fiscalização e, infelizmente, alguns estabelecimentos acabaram sofrendo advertências e multas, mas o escopo maior deste momento é salvaguardar a sociedade. Estamos rogando para que o mais rápido possível esse momento acabe e tudo volte à normalidade”, disse. As pessoas físicas recebem multas de R$ 150; para as jurídicas, o valor é de até R$ 50 mil.  

Foi por meio da suspensão das atividades não essenciais que o Estado, neste domingo, bateu a medida de 57,12% de isolamento social, ficando, assim, no terceiro lugar do ranking nacional. Conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a taxa foi considerada a melhor da linha histórica desde o início do lockdown, mesmo o número ficando abaixo de 70%, o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O índice de pessoas dentro de casa neste domingo, em Belém, bateu a marca de 60,9%. Em Ananindeua, a segunda cidade paraense mais populosa, o índice de isolamento foi de 58,5%.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado, destaca que o Pará tem ficado em uma boa colocação, mas que ainda há muito o que ser feito para atingir a meta recomendada. “Essa é a melhor marca que conquistamos desde o início do lockdown. Esse quantitativo é muito bom, mas ainda precisamos melhorar, tendo em vista que as organizações de saúde estabeleceram 70% de isolamento para conter o avanço do novo coronavírus”, avaliou. 

Mais seis cidades sob isolamento completo

O lockdown foi inicialmente determinado para 10 municípios do Estado, com previsão de encerrar neste domingo, 17. Entretanto, o período precisou ser ampliado até o dia 24, e mais sete municípios entraram na lista das cidades com as restrições rígidas. No primeiro dia útil da prorrogação do lockdown no Estado, o movimento na capital foi menor no que o de uma segunda-feira antes da restrição. Pela manhã, o movimento mais intenso foi registrado nas feiras livres e mercados, porém o comércio continuou de portas fechadas.

Na feira da 25 de setembro, por exemplo, muitos feirantes nem abriram as barracas, principalmente os que vendem peixes e mariscos. O movimento de fregueses também não foi tão intenso, e a baixa nas vendas tem deixado os comerciantes preocupados. “A cada dia as vendas caem, já não sei mais o que fazer. Não barateamos os preços porque eles estão sendo repassados com valores mais altos pra gente. Entendemos que as medidas são para o bem maior, mas, quem vive do comércio como eu, está sem dormir”, lamentou Celeste Trindade, vendedora de frutas na 25 de setembro.

Nas ruas dos bairros de Nazaré, São Brás, Umarizal e Reduto, o movimento de carros e de pessoas também estava tranquilo. Mas, na Praça Batista Campos, região nobre de Belém, muitas pessoas acordaram cedo para fazer exercícios físicos. O local estava com muita gente fazendo caminhadas e corridas.  

O Governo do Pará não descarta a possibilidade de postergar o decreto de lockdown, caso a curva de contaminação do novo coronavírus continue aumentando. No entanto, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, considera o momento inadequado para cogitar a hipótese. “Ainda é prematuro fazer essa previsão na segunda-feira (18), quando o decreto vai até o domingo (24). Vamos ver, no decorrer desta semana, como os casos vão se comportar. Não podemos falar em postergação do decreto sem números e sem saber como a população irá estar no isolamento”, justificou Sefer. 

O procurador enumerou os critérios adotados para inserir os novos municípios ao decreto. Segundo o secretário, o primeiro ponto a ser observado são os números de casos da covid-19 em cada cidade. Os municípios de Cametá, Abaetetuba e Canaã do Carajás, por exemplo, tiveram as atividades não essenciais suspensas porque o índice de infecção da doença está 50% acima do registrado em todo o Estado. “Tomamos como base de bloqueio nesses locais o alto índice de contaminação da população”, disse.

Ainda conforme Sefer, em outras cidades, o critério adotado para a aplicação do lockdown foi a polarização do atendimento à saúde. As cidades de Parauapebas, Santarém e Capanema concentraram os recursos hospitalares mais avançados de suas respectivas regiões. Santarém, por exemplo, recebe pacientes de quase todas as cidades do baixo-amazonas, por ter um hospital regional.

O Estado ainda não sinaliza a ampliação do lockdown a outros municípios paraenses. Segundo o procurador geral, a decisão dependerá da evolução dos casos de infectados pela covid-19 em cada cidade. “Estamos entre os Estados com melhores índices de isolamento do Brasil. Essa é uma avaliação diária, mas contamos com a conscientização das pessoas para ficar em casa. Essas (lockdown) são as medidas mais severas e restritivas que podemos tomar para combater o avanço da covid-19 no Pará. Em média, estamos aplicando 500 multas por dia”, explicou o procurador. 

Entenda o lockdown no Pará

Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá seguem por pelo menos mais uma semana com o modelo já adotado. Nestas cidades, o decreto passou a valer no dia 7 de maio, sendo que, nos cinco primeiros dias não foram aplicadas multas, somente advertências. No entanto, o decreto foi postergado até o dia 24.

De domingo, 17, até terça-feira, 19, o lockdown nos municípios de Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Santarém, Abaetetuba e Capanema terá um caráter educativo, ou seja, os agentes de fiscalização vão trabalhar apenas para orientar a população sobre as determinações. A partir da data serão aplicadas multas, assim como nas outras cidades.

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