Luxemburgo legaliza prática da eutanásia

Com isso, país se tornou o terceiro da União Europeia a permitir esta prática, após Bélgica e Holanda

Efe,

17 Março 2009 | 17h41

A eutanásia passou a ser legal a partir desta terça-feira, 17, em Luxemburgo, com a publicação da lei no Diário Oficial do Estado.

 

Para que a medida entrasse em vigor, foi necessário modificar a Constituição e reduzir os poderes do chefe de Estado, o grão-duque Henri.

 

A lei foi publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Estado luxemburguês. Com isso, o pequeno país se tornou o terceiro da União Europeia (UE) a permitir esta prática, após Bélgica e Holanda.

 

O projeto teve uma trajetória tumultuada, já que a proposta foi adotada pelo Parlamento em 18 de dezembro, após uma controvérsia que levou à redução dos poderes de Henri.

 

No início de dezembro, o grão-duque ameaçou não sancionar a lei e alegou "razões de consciência".

 

Para limitar os seus poderes, o termo "sancionar", do artigo 34 da Constituição, foi substituído por "promulgar". Isso significa que o grão-duque só assinará as leis para que entrem em vigor.

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