21 de maio de 2017 | 03h00
SÃO PAULO - Uma semana após a filha completar um ano, a confeiteira Maria (nome fictício), de 27 anos, recebeu uma ligação do posto de saúde dizendo que algumas vacinas da criança estavam atrasadas. Ela disse que não faria a imunização por medo de possíveis reações. No mesmo dia, recebeu uma visita do Conselho Tutelar.
“O enfermeiro me denunciou e os conselheiros bateram na minha casa, dizendo que eu era obrigada a dar a vacina. Eu imprimi a bula da vacina do rotavírus, notícias que diziam que ela tem metais pesados e ligação com o autismo”, conta a mãe. Todas as informações que ela apresentou haviam sido obtidas em grupos de Facebook.
Como os conselheiros disseram que ela corria o risco de perder a guarda da filha, Maria levou a menina no mesmo dia para ser vacinada. “Eu chorava mais do que ela enquanto davam as injeções. Eu sou a mãe e tenho direito de decidir como cuidar da minha filha. Ela é saudável, não precisa de vacina.”
Responsabilização. Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), explica que, ao não vacinar os filhos, os pais podem ser responsabilizados civil e penalmente, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
“É prerrogativa do pai e da mãe conduzir a educação do filho, com a condição de não desvinculá-la das responsabilidades que têm com a criança. A saúde é tida como um direito fundamental e, por isso, é um dever dos pais garanti-la.”
Cabezón diz que, caso os pais não queiram vacinar, é preciso obter uma autorização judicial. “Com argumentos científicos e expondo sua posição, os pais podem solicitar na Justiça a liberação. O que não pode é pensar que vai tomar essa decisão por conta própria e risco. Ao não vacinar, não há riscos apenas para o filho, mas para os outros, já que a criança se torna um agente propagador de doenças. É uma questão de saúde pública.”
De acordo com ele, quem não cumpre o calendário de imunizações está sujeito a multa de 3 a 20 salários mínimos por descumprir dolosa ou culposamente deveres familiares, além de estar sujeito a perder a guarda da criança.
“Aos pais, é assegurado o cuidado dos filhos, eles não são objetos de pertencimento. O que muitos não entendem é que há limites em seus direitos familiares”, explicou o advogado.
Maria, que pediu para não ser identificada por temer ser novamente denunciada ao Conselho Tutelar, tem mais uma filha, de 10 anos, e está grávida pela terceira vez. Ela disse não querer dar mais nenhuma vacina a nenhum de seus filhos. “Todas as vacinas são perigosas, vou dar apenas se for forçada novamente”, afirmou.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
