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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Maia afirma que MP da vacina será votada sem termo de consentimento

Medida trata da compra de imunizante contra a covid-19 pelo programa internacional Covax Faciliy

Camila Turtelli e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2020 | 21h52

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o parlamento não irá acatar a exigência de que as pessoas que quiserem se vacinar contra a covid-19 assinem um termo de responsabilidade, como deseja o presidente Jair Bolsonaro

"Esse não é um tema da Câmara, esse tema veio do governo. Se o governo tiver interesse, apresente a emenda por um deputado, faça o destaque e tente ganhar no plenário. Não pode o relator da Câmara assumir a responsabilidade sobre um tema que nós não temos convencimento que é o caminho correto, para aprovação dentro da medida provisória".

A Medida Provisória 1003/2020, que trata da compra de vacina contra a covid-19 pelo programa internacional Covax Faciliy, deve ser votada nesta quinta-feira, 17. Nesta terça-feira, 15, o relator da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que incluiria o termo. A informação foi anunciada depois que o parlamentar se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro.  

“O laboratório da Pfizer, no contrato disponibilizado ao governo federal, tem uma cláusula que tira a responsabilidade do laboratório para eventuais efeitos colaterais no futuro. O presidente (Bolsonaro) quer repassar isso de forma segura, clara, transparente a todos que receberão a vacina. O termo jurídico é consentimento informado”, afirmou o relator, em conversa com jornalistas no Planalto.

Sobre a recusa de Bolsonaro em se vacinar, Maia disse que essa e outras posturas do presidente são lamentáveis e afirmou ter “fé” de que Bolsonaro compreenda o papel que a sociedade reservou a ele.

Em entrevista a José Luiz Datena, Bolsonaro disse que não vai tomar a vacina contra a covid-19. Ele já foi diagnosticado com a doença em julho, mas cientistas ainda não sabem por quanto tempo as pessoas ficam protegidas de se infectar novamente.

"Eu não posso falar. Como cidadão é uma coisa e como presidente é outra. Mas como eu nunca fugi da verdade, eu digo: Eu não vou tomar a vacina. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final", afirmou o presidente.

Maia disse ainda ser favorável a suspender o recesso parlamentar para que o Congresso possa votar propostas que digam respeito à saúde. Hoje, Bolsonaro disse que iria assinar uma nova MP liberando R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19. 

Sobre essa proposta, Maia disse não haver previsão de votação na Câmara, já que a MP ainda não foi editada. O presidente da Câmara defendeu ainda a votação de propostas que modernizem o Sistema Único de Saúde (SUS) e que reduzam as diferenças na taxa de sucesso do tratamento da covid em UTIs entre a rede pública e privada. “Janeiro poderia servir para isso”, disse.

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