Mais duas cidades do litoral paulista adotaram neste domingo (22) bloqueios em seus principais acessos para evitar a entrada de turistas. As barreiras abordavam todos os veículos em acessos de Santos e Guarujá, na Baixada Santista. Fiscais de trânsito e guardas municipais só permitiam a passagem de moradores locais e veículos de serviços essenciais. Outras três cidades da região – Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – mantêm os bloqueios desde sábado (21). A prefeitura de São Vicente pode adotar a restrição nesta segunda-feira (23).
Os bloqueios foram feitos por determinação do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que reúne nove municípios da região. “Diante da peculiaridade da região, por conta dos imóveis de veraneio, com grande movimento de veículos que estão se dirigindo à Baixada Santista, cada cidade realizará bloqueios estratégicos nos seus acessos, permitindo apenas aqueles que comprovem vínculo empregatício ou residencial”, informou o Condesb. No litoral sul, as prefeituras de Ilha Comprida e Cananeia também bloquearam os acessos a não moradores.
Neste domingo (22), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu os bloqueios da Polícia Rodoviária Estadual em rodovias de acesso às praias do litoral norte. Conforme o presidente do TJ, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, as liminares expedidas na sexta-feira atendendo pedidos dos municípios da região desconsideraram que medidas necessárias à contenção do vírus precisam ser “pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico”. Desde a noite de sábado, a polícia já havia encerrado os bloqueios. Apesar a suspensão no bloqueio rodoviário, a prefeitura de Ilhabela manteve a proibição de acesso à cidade pelo sistema de balsas – até moradores precisam de autorização para entrar na ilha.
As prefeituras alegam o risco de transmissão de coronavírus e as medidas de restrição da mobilidade adotadas em decorrência do estado de calamidade em saúde pública causado pela doença. Além de moradores e trabalhadores, têm passagem liberada veículos de segurança pública, saúde e assistência social, e motoristas que transportam combustível e insumos para o abastecimento local. No interior de São Paulo, mais duas cidades – Tabatinga e Nova Europa – passaram a barrar a entrada de veículos de não moradores. A medida já havia sido adotada em Itariri, Pedro de Toledo, Itápolis e Miguelópolis.
Na sexta-feira (20), o governo federal publicou medida provisória assumindo a competência exclusiva para decisão sobre o transporte de bens e a manutenção de serviços durante a crise gerada pela epidemia do coronavírus. Para a adoção de qualquer restrição à locomoção interestadual e intermunicipal por rodovias, portos e aeroportos passou a ser exigida recomendação “técnica e fundamentada” da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
