Raimundo Pacco/EFE
Raimundo Pacco/EFE

Mais de 100 dos 400 respiradores adquiridos pelo Pará não podem ser usados

Cada respirador custou R$126 mil aos cofres do governo estadual; caso é investigado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e também pela Polícia Federal

Roberta Paraense,, especial para O Estado

09 de maio de 2020 | 15h22

O primeiro lote com os 152 respiradores que o governo do Pará comprou da China não pode ser usado. Os equipamentos para o tratamento de pacientes com o estado mais grave do novo coronavírus fazem parte do montante de 400 adquiridos pelo Estado. A remessa dos aparelhos chegou na última segunda-feira, 4, junto com mais 1.580 bombas de infusão. Cada respirador custou R$126 mil aos cofres do governo estadual. Os Ministérios Público Federal e Estadual e a Polícia Federal investigam a compra, que foi feita sem licitação.

Os respiradores apresentaram falhas técnicas durante o processo de instalação e ainda não puderam ser usados. Os problemas foram detectados nesta sexta-feira por técnicos durante o processo de instalação dos equipamentos. Os respiradores, comprados há mais de 40 dias, não foram enviados com a regulação adequada às normas nacionais. O Estado está batendo recordes  de mortes, e os aparelhos são itens fundamentais para a abertura de novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Falhas na configuração de oxigênio

Profissionais da saúde já tinham reclamado da procedência dos equipamentos nas redes sociais. No entanto, o problema só foi reconhecido pelo governo na sexta-feira, 8. À população, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por meio de redes sociais, afirmou que os respiradores não "atendiam normas brasileiras de funcionamento" e "não tinham calibragem adequada".

 “Para que todos entendam: o aparelho deve ter normas brasileiras de funcionamento e tem que ter calibragem que não mande oxigênio demais nem de menos. Tem que ser absolutamente preciso, o que não aconteceu nos testes”, explicou Barbalho.

As falhas ocorreram nas configurações do nível de oxigênio. Houve problemas nos ajustes de pressão positiva no fim da expiração e no dispositivo que permite a mistura do oxigênio com o ar comprimido para formar o ar possível de ser inspirado, chamado de misturador — ou Blender.

O governador garante que já entrou em contato com a fornecedora chinesa para que o problema seja solucionado. “Sobre a crise dos respiradores, o governo está fazendo a seguinte exigência à fábrica: eles entregam 400 respiradores em pleno funcionamento, com absoluta urgência e ajuste correto – e nós devolvemos os 152 que estão sem o ajuste”.

Entre os outros compradores brasileiros, o governo do Pará foi o que pagou o menor preço. “Não aceitamos, em hipótese alguma, prejudicar o erário público, que será preservado”, justificou o chefe do Executivo.

No mesmo dia em que os equipamentos chegaram a Belém, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) afirmou que “o Estado embarcou 25 respiradores e bombas de infusão para atender os Hospitais de Campanha de Santarém (10 respiradores e 40 bombas); Marabá (10 respiradores e 40 bombas) e Breves (cinco respiradores e 20 bombas)”. 

Foram destinados, ainda, quatro respiradores e 16 bombas de infusão para Capanema. Tucuruí, Redenção, Altamira, Parauapebas e Abaetetuba também devem receber três respiradores e 12 bombas de infusão para cada um dos Hospitais Regionais.

Investigação

No total, o governo comprou da fábrica chinesa 400 respiradores, mas nem todos chegaram ainda ao Estado. De acordo com a Sespa, somente esses aparelhos custaram R$ 50,4 milhões. O total de investimento do Estado foi de R$ 100 milhões nos kits de UTI chineses contendo 400 respiradores, 400 monitores multiparamétricos, 400 oxímetros de pulso e 1.600 bombas de infusão.

O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Pará, investigam a compra dos equipamentos, feita sem licitação. Um empresário foi preso na última sexta-feira, 7, em Belém, e outro é investigado.

Um dos empresários também está envolvido na venda de equipamentos hospitalares com problemas ao governo do Rio de Janeiro e foi preso a partir de um mandado expedido pela Justiça Estadual da capital fluminense.

A investigação do Rio de Janeiro levou à prisão de cinco pessoas. A suspeita é de que o grupo atuava fraudando contratos emergenciais sem licitação para comprar equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), máscaras e testes rápidos para covid-19.

O MPF já enviou recomendação ao Estado requisitando mais transparência tanto nos dados de contágio pelo novo coronavírus quanto nas operações de compra e aquisição feitas pelo governo paraense com recursos federais. No último mês de abril, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública contra o governo do Pará requisitando mais transparência na divulgação de documentos que compõem os procedimentos licitatórios e os chamamentos públicos relacionados à contratação de serviços e aquisição de produtos durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Em nota, a Polícia Federal do Pará informou que não se manifesta sobre investigações em andamento.

Pará registra 43 mortes por dia

A falta desses equipamentos afeta diretamente a recuperação dos quadros mais graves de pacientes da covid-19. Em uma semana, o número de mortes causadas pela doença dobrou. Os recordes foram batidos a cada dia. Às 11h20 de sábado, 2, o Estado registrava 273 óbitos confirmados. Neste sábado, 9, até às 13h, o número saltou para 578 mortes, conforme os dados da Sespa. Em média, mais de 43 pessoas são vítimas fatais da doença por dia.

Neste sábado, 9, 6.775 pessoas testaram positivo para covid-19. Porém, o cenário mais preocupante é o de mortes de pacientes em decorrência da doença. O Pará está sob lockdown desde a última quinta-feira,14.

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