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Mais Médicos punirá profissionais que desistirem do programa, diz ministro

Hoje, cerca de 40% dos brasileiros que entram no Mais Médicos abandonam o posto; programa passará por reformulação

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

08 Novembro 2016 | 15h50

BRASÍLIA  - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta terça-feira, 8, que o Mais Médicos passará a prever punições para profissionais que desistirem do programa. As mudanças devem ser anunciadas em três meses, quando um novo edital de ingresso for publicado. Atualmente, cerca de 40% dos brasileiros que entram no Mais Médicos abandonam o posto, em busca empregos e salários mais atraentes.

Pela regra em vigor, a única penalidade prevista é a devolução do bônus de R$ 30 mil concedido para quem optar por uma vaga distante do local onde reside. 

O anúncio de Barros faz parte de uma estratégia para garantir a maior adesão possível de brasileiros para o próximo edital do Mais Médicos, que será lançado na sexta - e, em tese, seria o último a permitir que o profissional deixe o programa sem nenhum tipo de punição. Na sexta, serão divulgadas as regras para 1 mil vagas. Desse total, 838 são ocupadas por médicos cubanos que estavam no Brasil há mais de três anos e que agora devem voltar ao país de origem. As demais vagas foram abertas por profissionais que desistiram do programa.

A expectativa da pasta é de que as vagas abertas a partir de sexta despertem o interesse de brasileiros. Barros observou que postos estão concentrados em capitais e regiões metropolitanas, fator que poderia ajudar a atrair os brasileiros. Essa característica seria reforçada com a perspectiva da criação de punições para desistências, numa próxima rodada de seleção.

Reformulação. Criado há três anos para garantir médicos em locais de difícil provimento, o Mais Médicos passa por reformulações. Hoje, o alicerce do programa é o convênio firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde para recrutar profissionais estrangeiros, sobretudo cubanos. Cerca de 70% das vagas estão ocupadas por profissionais que vieram por causa desse convênio.

Barros, ao assumir, afirmou que sua intenção era reforçar a presença de médicos brasileiros no programa. Pela lei, eles já têm prioridade. Falta, no entanto, interesse desses profissionais em aderir. O ministro afirma que a ideia é reduzir a participação de cubanos de 11,4 mil para 7,4 mil em quatro anos.

O problema, porém, é que até o momento o Ministério da Saúde não informou quais seriam os benefícios para os brasileiros. Pelo contrário. Acenou com a criação das punições no caso de rompimento do contrato e com o fim de um privilégio que hoje está previsto - o bônus para prova de residência. Atualmente, médicos que permanecem no programa por um ano ganham pontuação extra no concorrido exame de seleção para o curso. O benefício foi criado no ano passado e foi responsável pela ampliação da participação de brasileiros. Barros já avisou que quer retirar a garantia, por considerar que ela reduz o Mais Médicos a um trampolim para a residência. Os profissionais, portanto, deverão assinar contrato por 3 anos, outra modalidade já prevista no programa.

Intercâmbio. Para o edital que será lançado nesta sexta, foi prevista ainda a criação da possibilidade de intercâmbio de vagas. O profissional selecionado poderá permutar a vaga escolhida com outro médico que também está ingressando no programa.

Serão 15 dias para fazer a troca. Ela será permitida apenas para aqueles que tiverem classificação semelhante. A pontuação dos candidatos leva em consideração experiência e eventual curso de especialização, por exemplo. 

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