Governo do Maranhão
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Maranhão dribla Receita Federal e evita confisco de respiradores importados

Estratégia foi montada depois de o governo ter sido atravessado três vezes em tentativas de comprar respiradores, uma delas pelo próprio governo federal

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

17 de abril de 2020 | 12h11
Atualizado 21 de abril de 2020 | 19h35

Já passava das 5h de terça-feira, 14, quando um paciente diagnosticado com o novo coronavírus, foi intubado em um respirador artificial no Centro Médico Dr. Genésio Rego em São Luís, capital do Maranhão. O procedimento foi motivo de comemoração por parte de médicos e enfermeiros.

O equipamento, importado da China, havia sido desembarcado apenas quatro horas antes, sob chuva, no aeroporto Marechal Cunha Machado, em uma operação cinematográfica que incluiu uma parceria entre o governo comunista do Maranhão e empresários locais, vigilância sobre os equipamentos desde a fábrica até o desembarque, desvios de rota para fugir dos governos da Europa e EUA, aluguel de aviões e um drible na Receita Federal.

A operação de guerra foi montada depois de o governo maranhense ter sido atravessado três vezes em tentativas de comprar respiradores, uma delas pelo próprio governo federal, enquanto o sistema de saúde do estado, um dos mais pobres do país, corria o risco de entrar em colapso nos próximos dias por falta de equipamentos.

Segundo o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, responsável pela operação, tudo começou com a mobilização de setores do empresariado local dispostos a colaborar no enfrentamento à pandemia.

De acordo com o secretário, o governo do Estado, sob o comando de Flávio Dino (PC do B), enfrenta dificuldades financeiras para tomar as medidas necessárias. Os custos estimados para o combate ao coronavírus no Maranhão são de até R$ 800 milhões, incluindo gastos com saúde, assistência social, perda de receitas e renúncias fiscais. Mas até agora recebeu apenas R$ 56 milhões do governo federal.

Diante do quadro dramático, empresários locais se cotizaram e ofereceram ao governo estadual R$ 15 milhões em doações que variaram de R$ 1 mil a R$ 1 milhão.

Mesmo assim o governo não conseguia comprar os respiradores. Foi atravessado nas duas primeiras tentativas por EUA e a Alemanha que ofereceram mais dinheiro pelos equipamentos já encomendados junto a empresas chinesas. A terceira tentativa foi junto à Vyaire Medical, em São Paulo, no dia 1o de abril, mas a empresa respondeu que não poderia atender à encomenda porque o governo federal havia requisitado toda a produção de respiradores com base na lei 13.970/2020. Conforme noticiou o Estado no último domingo, o Ministério da Saúde passou a ser concorrente dos governos estaduais na compra de equipamentos médicos.

O secretário passou, então, a se valer das boas relações construídas na China, maior fabricante mundial dos equipamentos, ao longo de diversas viagens ao país oriental nas quais acompanhou empresários maranhenses em rodadas de negócios.

Com ajuda de amigos no outro lado do mundo, Araújo identificou uma fábrica ¨de confiança¨ na cidade de Foshan e encomendou 107 respiradores. Para evitar que os equipamentos fossem desviados ou vendidos a outro cliente, funcionários da Vale e do Grupo Mateus, uma rede local de supermercados que importa produtos da China, fizeram pessoalmente, dentro da indústria, a vigilância dos respiradores durante todo o processo de fabricação.

Além de arcar com os custos da aquisição, os empresários maranhenses tiveram papel decisivo na logística da operação. O governo calculou que se fosse cumprir todas as exigências legais e burocráticas demoraria três meses para adquirir os respiradores. Até lá o sistema de saúde estadual entraria em colapso. A saída foi direcionar parte do dinheiro das doações, R$ 6 milhões, direto para o Grupo Mateus, sem passar pelos cofres públicos. Com as credenciais de importadora, a empresa comprou os equipamentos diretamente da fabricante chinesa.

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Para evitar desvios, os brasileiros fizeram a escolta dos respiradores no trajeto de 36 quilômetros que separa a fábrica, em Foshan, do aeroporto de Guangzhou, onde um avião cargueiro alugado pela Vale os aguardava.

Mesmo de posse dos equipamentos, o governo maranhense ainda temia que a carga fosse confiscada no meio do caminho. Havia a necessidade de uma parada para reabastecer o avião e foram descartadas escalas em Dubai (Emirados Árabes), EUA ou qualquer país da Europa. O ponto escolhido para o reabastecimento foi a Etiópia, de onde o cargueiro seguiu direto para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

¨Quando chegou em Guarulhos o desespero era muito grande. Em seis horas conseguimos embarcar tudo em um avião da Azul alugado pelo governo do Maranhão¨, relatou Araújo.

Ainda assim havia temor de que os respiradores fossem confiscados pelo governo federal. Foi então que os maranhenses deram um drible na Receita Federal. O primeiro lance foi garantir o sigilo sobre o conteúdo da carga. Para isso, optaram por cumprir os trâmites alfandegários somente em São Luís e não em Guarulhos. Segundo funcionários do aeroporto Marechal Cunha Machado, quando finalmente o avião da Gol pousou com os 107 respiradores na capital maranhense, por volta das 21h, não havia funcionários da Receita em serviço. De acordo com as fontes do aeroporto, o motivo é a redução drástica de movimento no local que costumava receber 20 vôos diários mas desde o início da pandemia tem apenas um ou dois desembarques por dia.

Uma comitiva do governo maranhense que incluía homens da Polícia Militar, armados, e integrantes do primeiro escalão da administração estadual aguardava a chegada da carga. Para liberar os equipamentos, o secretário Araújo assinou um documento se comprometendo a voltar no dia seguinte para cumprir as exigências legais, o que de fato foi feito.

Quatro horas depois do desembarque, o primeiro paciente foi intubado.

Agora o governo do Maranhão aguarda outros 80 respiradores comprados em mais uma operação de guerra mas para evitar surpresas, a rota foi alterada.

¨Da mesma forma que fizemos em São Paulo, tivemos que passar a mercadoria aqui em São Luís sem despertar a atenção da Receita Federal. Não posso dar mais detalhes porque estamos trazendo outra carga. Não queremos nos vangloriar por este drible. O que a gente gostaria é que o governo federal declare que não vai interferir nas nossas aquisições. Um estado pobre como o Maranhão não pode ser tungado depois de todo esse esforço que estamos fazendo. Precisamos de mais respiradores¨, disse o secretário.

Nesta terça-feira, 21, a Vale informou que não acompanhou o processo de aquisição. "A Vale esclarece que não participou do processo de aquisição nem do desembaraço alfandegário dos equipamentos importados pelo governo do Maranhão. O apoio da Vale, que tem sido oferecido a diversas empresas e autoridades de saúde do Brasil, é restrito ao transporte em uma das 15 aeronaves fretadas pela companhia para trazer da China insumos que estão sendo doados e utilizados no combate ao novo coronavírus."

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