Medicamento é 2º item mais importado pelo correio

Estudo realizado de janeiro a setembro do ano passado na Agência Central da Empresa de Correios e Telégrafos do Estado de São Paulo mostra que medicamentos para uso próprio são o segundo item mais importado por remessa postal em oito Estados, atrás apenas de alimentos: foram 7.404 casos de remédios e 11.979 de alimentos. Com a nova tendência, surgiram também as irregularidades, como a compra de anabolizantes, proibido no Brasil, e o envio de produtos fora da embalagem e até sem data de validade. Orientadora da pesquisa, Gisélia Santana Souza (UFBA) diz que todo medicamento traz um risco inerente, especialmente quando é comprado por meio eletrônico. Ela observa ainda que o fato de ser um produto para uso próprio pode facilitar a ocorrência de infrações, já que o cidadão está constitucionalmente protegido pelo direito individual. "O Código Postal Internacional diz que a correspondência é inviolável. Mas o Estado tem o poder de intervir quando necessário. Geralmente, só é possível abrir as mercadorias na presença da pessoa que solicitou a encomenda", diz. Ela acrescenta que há "uma quantidade excessiva" de casos nos quais os pacientes afirmam que o medicamento é para uso próprio, quando, na verdade, é para comercialização. Segundo Sueli Aparecida Kurihara, autora do estudo apresentado no 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, no Riocentro, é possível descobrir se o produto é para comercialização analisando a quantidade importada, a periodicidade do pedido, além de nomes e endereços. "Há casos em que várias pessoas importam um mesmo produto e moram no mesmo endereço", explica ela, que analisou as informações registradas em formulários enviados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As mercadorias passam por uma triagem e, no caso dos medicamentos, sempre passam por um controle sanitário, feito por técnicos da área. Para retirá-la é imprescindível a apresentação da receita médica. No período analisado, foram importados 22.203 itens, entre medicamentos, alimentos, produtos para a saúde (como seringa, catéter) e saneantes. O Rio, com 12.423, lidera a lista, seguido por São Paulo, com 8.166. Porém, quando se analisa o total de mercadorias retidas, 2.486, São Paulo fica na dianteira, tendo barrado 1.892 produtos, contra 548 do maior importador, que é o Rio. Considerando-se apenas os medicamentos, São Paulo surge novamente como mais rigoroso na liberação da mercadoria. Importou 3.204 e vetou 1.227. No Rio, foram 3.690 pedidos, sendo que 183 ficaram retidos na fiscalização. Além da razões já citada, há casos nos quais o medicamento não é liberado por desobedecer regras de acondicionamento. "Há situações nas quais o produto precisa ser mantido numa determinada temperatura", detalha Sueli.

Agencia Estado,

24 de agosto de 2006 | 16h47

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