Médico é acusado por esterilização ilegal em SP

O ginecologista José Mauro Barcellos, prefeito de Patrocínio Paulista, cidade de cerca de 15 mil habitantes na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, foi denunciado na semana passada pela Procuradoria da República ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região por práticas ilícitas de esterilização e estelionato contra pacientes e contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Foi Barcellos quem orientou Cacilda de Jesus Ferreira sobre o quadro de anencefalia de sua filha Marcela, que, em um caso muito raro, sobrevive há dez dias. Barcellos diz que os casos investigados - dois em 1999 e dez em 2002 - já estariam esclarecidos e que ele é vítima de perseguição de rivais políticos na cidade. Três ex-funcionários da Santa Casa local também foram denunciados pela procuradoria. O caso começou a ser investigado pela Procuradoria em Franca a partir de uma representação da Secretaria Estadual da Saúde. Barcellos submeteu duas pacientes, entre novembro e dezembro de 1999, a cirurgias de laqueadura (de trompas) e não teria a autorização prévia e expressa delas. Pela Lei nº 9.263, de 1996, que permite a esterilização voluntária, a cirurgia só poderia ser feita 60 dias depois da manifestação da paciente e o aconselhamento de uma equipe multidisciplinar. A operação ainda foi cobrada da paciente, que não teria sido informada de que o procedimento poderia ser feito gratuitamente em estabelecimentos conveniados pelo SUS. Cristóvão Barcellos, pai do prefeito, que era diretor-clínico da Santa Casa, e o então provedor da instituição, Carlos Tavares Pacheco, também foram denunciados como co-responsáveis e omissos. Barcellos defende-se, nesses dois casos, dizendo que tem assinaturas das pacientes e que o dinheiro cobrado foi devolvido por ele depois. Diz ainda que, naquela época, não existia o programa de planejamento familiar, portanto a cirurgia gratuita ainda não estava disponível. Em 2002, outras dez pacientes teriam sido submetidas a cirurgias de laqueadura. Barcellos teria inserido autorizações de internação hospitalar com menções a cirurgias diversas para receber o pagamento de forma irregular do SUS. Ele se defende alegando que os procedimentos que constam nas autorizações foram feitos. Barcellos diz também que já prestou informações ao Conselho Regional de Medicina (CRM). "Um grupo político começou a intervir e a espalhar isso e agora tenho de perder tempo para justificar", argumenta Barcellos, que cumpre, desde 2005, o seu primeiro mandato como prefeito.