Médicos pernambucanos denunciam trabalho escravo na OIT

OEA também receberá documento denunciando a 'desassistência médica proposital' do governo do Estado

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Paulo de Argolo Mendes, anunciou nesta quarta-feira, 10, no Recife, que a entidade irá encaminhar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) denúncia de tentativa de imposição de trabalho escravo aos médicos demissionários das emergências dos hospitais públicos de Pernambuco. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também receberá documento denunciando a "desassistência médica proposital" que está sendo provocada pelo governo estadual em Pernambuco.   Veja também: 154 médicos da rede estadual entregam cargos em PE PE anuncia contratação de leitos em hospital particular Médicos de Recife adiam entrega dos cargos 400 médicos podem abandonar cargos esta semana em PE   "O governo do Estado deve ser responsabilizado criminalmente por qualquer risco que venha a levar à população", afirmou Argolo, ao destacar sua perplexidade diante do "despreparo do governo" diante de um movimento médico que "não cobra nenhum absurdo" e que está sendo coagido e pressionado. A Fenam congrega 330 mil médicos e está solidária com o movimento dos médicos pernambucanos, que teve início há quatro meses por melhores condições de trabalho e salário. Desde sexta-feira cerca de 200 médicos cirurgiões vasculares, cirurgiões gerais e traumatologistas deixaram seus postos depois de um prazo de 30 dias do pedido de demissão. Outros 300 devem seguir o mesmo caminho, na medida em que esse prazo seja alcançado.   As medidas anunciadas por Argolo em entrevista coletiva no Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), no Recife, foram em resposta à decisão do desembargador Jones Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que às 23 horas de terça-feira, 9, cassou liminar judicial concedida em acatamento a solicitação do Ministério Público de Pernambuco. A liminar, da semana passada, determinava que o Estado publicasse as exonerações dos médicos demissionários e os substituísse; realocasse profissionais para os serviços essenciais; encaminhasse pacientes sem assistência adequada para a rede privada conveniada; e propunha aumento de 61% sobre o salário base para os médicos das emergências, de forma escalonada até junho de 2010.   Em entrevista, o desembargador Jones Figueiredo afirmou que a decisão não impede a exoneração dos médicos, mas disse que as demissões não podem ser feitas de forma coletiva, para que o Estado tenha condições de suprir as vagas. Alerta que os que não cumprirem a determinação estão sujeitos à responsabilização penal por omissão de socorro. A proposta salarial, também cancelada, levou as negociações à estaca zero. O impasse continua.   Desespero   Os pacientes peregrinam em busca de atendimento e, de acordo com Dayhanne Carrilho, clínica médica do Hospital Getúlio Vargas, presente à coletiva, no seu plantão de anteontem, 95 pessoas ficaram "jogadas" no corredor, sem atendimento médico. Somente um cirurgião geral compareceu. O restante dos plantonistas não tinha, como ela, especialização para dar assistência aos casos graves - a maioria na área de traumatologia.   Para que Liliane Maria da Costa, de 25 anos, há 30 dias internada no Hospital da Restauração (HR) fosse atendida na UTI na noite de terça-feira, 9, sua família recorreu ao Ministério Público e o promotor geral Paulo Varejão pediu à polícia para obrigar a paciente a ir para um leito de UTI. Ela teve uma úlcera estrangulada e já havia sido operada quatro vezes e na quarta-feira foi diagnosticado um AVC. De acordo com o profissional que deu o diagnóstico, ela poderia morrer se não fosse para a UTI.   Médicos presentes à coletiva deram depoimentos da situação de calamidade vivida dentro das emergências e que não têm sido expostas à sociedade e à imprensa. E destacaram que a falta de profissionais não é de agora, que as emergências já trabalhavam com defasagem de médicos especialistas. Com atendimento precário ou nulo nas emergências dos cinco grandes hospitais do Recife, as policlínicas estão lotadas e os hospitais privados conveniados também enfrentam forte demanda.   No hospital de campanha da Marinha instalado há uma semana na sede do II Comar, no bairro de Boa Viagem, no Recife, mais de dois mil atendimentos foram feitos. O hospital veio para Pernambuco a pedido do governo do Estado - estava no Oiapoque atendendo comunidades indígenas - para ajudar a desafogar as emergências, atendendo aos casos simples.   Resposta do governo   O governo de Pernambuco repeliu, através de nota assinada pelo secretário da Casa Civil, Ricardo Leitão, as "ofensas despropositadas" feitas pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Paulo Mendes ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A nota destaca que "o baixo nível" das afirmações de Mendes em nada contribui para uma crise que só se arrasta, de acordo com o governo, "pela disposição de alguns médicos em descumprir a sentença judicial que os obriga a retornar aos postos de trabalho".   É "lamentável", diz a nota, que a direção do Sindicato dos Médicos tenha recorrido "à importação" de Paulo Mendes, "para ofender, sem qualquer fundamento, o governador do Estado (Eduardo Campos-PSB)". "E ofender não só o governador, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, revelando seu despreparo para exercer seu cargo de representação sindical".   A nota diz ainda que o governo mantém a disposição de buscar uma solução que atenda aos interesses da população e entende que a solução virá na medida que "indivíduos como o sr. Paulo Mendes" sejam afastados do debate.