SOROCABA - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai apurar denúncia de que médicos e outros profissionais recebem salário sem cumprir a jornada de trabalho no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), maior hospital da rede estadual de saúde na região. A fraude foi mostrada neste domingo, 7, no programa Fantástico, da Rede Globo, que flagrou dois médicos e um dentista fora do ambiente de trabalho depois de bater o ponto de entrada no hospital. Eles estavam em academia de ginástica, fazendo compra em loja ou atendendo em consultório particular. O MP-SP informou que ainda será definido o promotor de Sorocaba que atuará no caso.
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Os servidores foram flagrados em dias diferentes, entre os meses de novembro e janeiro, abandonando o hospital logo após terem assinalado o ponto eletrônico, mesmo havendo pacientes à espera de atendimento.
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Um dos médicos, o anestesista Francisco Manoel dos Santos Mendes, foi filmado em duas ocasiões deixando o hospital quando deveria estar em seu plantão. Em uma delas, ele estava em uma lanchonete conversando com um amigo, e na outra, se exercitava em uma academia de ginástica. Segundo o Portal de Transparência do Estado, ele recebe R$ 20,9 mil mensais por uma jornada de 20 horas semanais.
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Já cirurgião plástico Newton José Borba Canicoba foi visto em três ocasiões saindo do hospital em horário de expediente para ir a sua casa ou a uma clínica particular. Em uma das ocasiões, ele foi flagrado fazendo compras em uma loja de ferramentas. O médico recebe R$ 7,9 mil mensais pelo atendimento no hospital público.
Por sua vez, o cirurgião dentista Elias Agostinho Neto foi apanhado em três dias diferentes exercendo atividades fora do hospital, em horário de expediente. Em duas ocasiões, ele atendia em seu consultório e, na outra, fazia atendimento em hospital particular. O dentista recebe R$ 4,4 mil por 20 horas semanais.
O Conselho Regional de Medicina (Cremesp) vai abrir sindicância para apurar a denúncia. Os médicos citados pela reportagem serão notificados para apresentar defesa. O processo tem duração prevista de seis meses e pode resultar em punições que vão de advertência, até a suspensão do registro. O Conselho Regional de Odontologia informou que o caso envolvendo o cirurgião dentista pode configurar infração ética e também será apurado. Já o Sindicato dos Médicos de Sorocaba lamentou os episódios que considerou "pontuais" e destacou que os profissionais devem ter assegurado o direito de ampla defesa perante seus conselhos de classe.
Defesa
Ao Estado, o cirurgião dentista Elias Neto disse que deixou o hospital só uma vez para atender uma criança com dores. "O paciente de 12 anos tinha caído da bicicleta e estava com quatro fraturas faciais, comprometendo as arcadas. Ele começou a ter muita dor e me chamaram. Como não tinha paciente para atender no hospital, fui cuidar desse caso, mas deixei avisado. Foi a única saída em 15 anos de serviço porque era um caso de urgência." Apesar da filmagem, ele negou ter saído outras vezes do plantão.
Procurado em sua clínica, o cirurgião plástico Newton Canicoba pediu os contatos da reportagem através de sua secretária, mas não tinha dado retorno até o fim da tarde. À TV, ele alegou que tinha esquecido seu carimbo em casa e, como não podia trabalhar sem ele, decidiu buscá-lo. Sobre a passagem pela loja, disse que foi comprar um controle de ar-condicionado, pois o do hospital tinha quebrado e "o Estado não fornece".
O médico anestesista Francisco Mendes não retornou as ligações.
Apuração
A Secretaria da Saúde do Estado, responsável pelo hospital, abriu uma apuração preliminar das denúncias e vai ouvir os servidores envolvidos. De acordo com o secretário-adjunto, Eduardo Ribeiro Adriano, após a conclusão da fase preliminar, que deve acontecer em uma semana, o processo será enviado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para instauração de procedimento administrativo.
"A despeito dos fatos indicarem ter havido falta grave, o processo legal impõe que os servidores sejam ouvidos e tenham ampla defesa. Se a denúncia for confirmada, devemos ter a exoneração dos envolvidos e a devolução do dinheiro recebido indevidamente", disse.
Segundo ele, também serão apurados eventual envolvimento de outros servidores e possíveis falhas no controle de presença.
Em 2011, uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil apurou um esquema de fraudes em plantões médicos no Conjunto Hospitalar. As investigações revelaram também fraudes em licitações e contratos. Seis anos depois, a Justiça considerou ilegais as provas obtidas por escutas telefônicas e anulou o processo.
O Conjunto Hospitalar, que engloba o Hospital Regional e o Hospital Leonor Mendes de Barros, atende pacientes de 48 municípios da região, com cerca de 3 milhões de habitantes.
