Médicos terão de notificar maus-tratos em crianças

O garoto W.M.S, 14 anos, tem pai e mãe e conhece bem o caminho de casa, mas preferiu morar nas ruas de São Paulo. O motivo está evidente, em uma cicatriz acima da sobrancelha. "Devia ter fugido antes, não consegui", lamenta o menino. Pelo menos uma pessoa podia ter ajudado o garoto: o médico que cuidou de seu braço quebrado, ainda na infância. A partir de agora, agentes de saúde, inclusive particulares, que atenderem a casos semelhantes terão obrigação de avisar a polícia. Hospitais e prontos-socorros têm 60 dias para se adequar. Desde 2000, os servidores públicos já tinham obrigação de relatar atendimentos de menores vítimas de violência, mas apenas ao Conselho Tutelar, conforme previa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por causa da dualidade, o governador Geraldo Alckmin vetou o projeto do deputado Zuza Abdul Massih (PRP) quando esteve com a proposta em mãos, mas a Assembléia Legislativa derrubou o veto e transformou o texto completo na Lei nº 12.238. Criança agredida passou a ser caso de polícia. Segundo o projeto, cada caso notificado pelos hospitais deve ser investigado. Atualmente, a Delegacia de Defesa da Mulher é encarregada dessa investigação. No ano passado, o órgão registrou 27.910 vítimas de violência com menos de 18 anos no Estado, quase 2 mil casos a mais do que em 2004. Entre esses, há quase 2,3 mil maus-tratos e 600 estupros de autoria conhecida. Periferia - Na periferia, o número de casos de internação de crianças agredidas é maior. Levantamento da Comissão Municipal de Direitos Humanos de 2004 mostra que a zona leste concentra mais casos. "Os pobres usam mais o SUS. Agora com a notificação de casos atendidos na rede particular, o quadro pode mudar", diz Ricardo Tardelli, diretor de Saúde do Estado.

Agencia Estado,

27 de janeiro de 2006 | 10h55

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