Antonio Lacerda/ EFE
Antonio Lacerda/ EFE

Menosprezo de Bolsonaro em relação ao coronavírus terá consequências, diz Witzel

Questionado se, assim como o governador João Doria, acredita que Bolsonaro não tem condições mentais para chefiar o País, Witzel respondeu que não é psicólogo para se posicionar sobre a saúde mental do presidente

Entrevista com

Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro

EFE, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2020 | 14h36

RIO - O menosprezo que o presidente Jair Bolsonaro tem em relação ao coronavírus pode gerar consequências e políticas, afirmou o governador do Rio, Wilson Witzel

Em entrevista à EFE, Witzel disse que Bolsonaro pode ser penalizado pelo Tribunal Penal Internacional e também ser submetido a um impeachment por atitudes como minimizar os efeitos do coronavírus na saúde e incentivar a população a ir às ruas

Questionado se, assim como o governador João Doria, acredita que Bolsonaro não tem condições mentais para chefiar o País, Witzel respondeu que não é psicólogo para se posicionar sobre a saúde mental do presidente. Mas afirmou que as condições mentais de Bolsonaro poderiam ter que ser avaliadas em um eventual julgamento. 

Com as medidas de isolamento social adotadas até agora no Rio, a curva de contágio por coronavírus já começou a se atenuar? É preciso endurecer mais as medidas ou já podem ser flexibilizadas?

Desde que começamos a realizar a restrição de circulação de pessoas, no dia 13 de março, a curva está se comportando de maneira achatada. E, apesar de todos os esforços que estamos tendo para que as pessoas permaneçam em casa, há uma diferença entre o que os governadores recomendam e o que pede o presidente da República. Isso tem dificultado muito, porque sabemos que há união entre os poderes de todos os países, e que a maior entidade federal ajuda as menores. Mas aqui, no Brasil, não tem sido dessa maneira 

Há uma diferença também entre o que pensa o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o que pensa o presidente Jair Bolsonaro. E isso pode estar incentivando as pessoas a saírem às ruas. Para nós, isso é muito preocupante, porque não dispomos de exames suficientes para testar todas as pessoas e porque ainda não estamos prontos para enfrentar uma demanda maior de pacientes nos hospitais nem nas UTIs. 

Como jurista, considera que o discurso de Bolsonaro, com sua posição de menosprezar o coronavírus, pode trazer consequências, como uma sanção internacional, ou consequências políticas no Congresso?

O que tenho dito é que o comportamento de um chefe de Estado que contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) pode ter repercussões internacionais. O Tratado de Roma inclui em seu artigo sobre crimes contra a humanidade o ato de causar sofrimento, mal a integridade física das pessoas. Já há uma denúncia no  Tribunal Penal Internacional, e isso pode ser uma consequência.

Internamente, interferir na administração dos governos estaduais e municipais também pode ser uma das hipóteses de crime de responsabilidade. Então, é necessário que o presidente tenha uma noção clara que tudo o que ele diz pode ter repercussões políticas para ele, e, eventualmente, caracterizar um crime de responsabilidade. Se o que ele promete (suspender as restrições de isolamento) se transformar em ações, pode ocorrer. Até o momento, o que ele está dizendo não tem uma forma concreta, juridicamente.

Em entrevista à EFE na última semana, o governador de São Paulo, João Doria, disse que o presidente perdeu as condições políticas e mentais de governar. O senhor concorda com a afirmação? 

Não sou psiquiatra nem psicólogo. Inclusive, quando era juiz, para poder decidir se uma pessoa teria ou não condição de entender o caráter do delito que cometeu, eu precisava submeter a pessoa a uma avaliação profissional adequada. Então, não posso avaliar se o presidente tem problemas psiquiátricos ou não, pois não sou o profissional qualificado para isso. 

Há quem defenda a necessidade de uma avaliação psiquiátrica do presidente, como o jurista Miguel Reale Júnior. Mas é necessário que isso seja feito no âmbito de um processo, como em um processo penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Novamente, não sou o profissional qualificado para isso. 

O que digo é que ele está na contramão da história que estamos vivendo. Todo mundo está defendendo medidas contra o coronavírus, com o isolamento total da sociedade até que se descubra uma vacina ou seja feitos exames. Ele não está defendendo isso. Como chefe da nação, Bolsonaro tem que tomar essas providências. Caso não faça, a responsabilidade política será toda dele: impeachment ou na eleição de 2022

O ministro da Saúde disse que está dialogando com traficantes e milicianos para poder fazer campanhas preventivas contra o coronavírus nas favelas. Não considera que a declaração reconhece que o Estado perdeu sua autoridade nas favelas? 

Já elogiei o ministro Mandetta diversas vezes. Mas não concordo com ele nessa afirmação. Só temos um tipo de diálogo com traficantes e milicianos: se entreguem para que sejam processados e julgados por seus crimes. 

As comunidades têm uma realidade que talvez o ministro desconheça, que são as associações de moradores. Conversar com os moradores será muito melhor do que conversar com qualquer outra pessoa da comunidade. O traficante exerce domínio sobre a comunidade. Ele ocupa um espaço e fica escondido. No nosso governo, os homicídios caíram sensivelmente. Terminaremos o mandato em 2022 com menos de 3 mil mortes por ano. Ainda é muito, mas é menor do que quando assumimos, com 5 mil mortes ao ano. 

Mas esses resultados, obtidos no combate contra a criminalidade tiveram um custo muito elevado em relação ao aumento da violência policial, segundo denúncias contra o senhor na Organização dos Estados Americanos (OEA). (Enquanto os homicídios caíram em 19% em 2019 (até 3.995 casos), o de civis mortos em operações policiais aumentou em 18% (recorde de 1.820).

As denúncias apresentadas à OEA não avançaram, porque não apresentavam corretamente a realidade dos feitos. A denúncia inverteu a situação: quem está combatendo o narcoterrorismo e reduzindo a criminalidade é o governo estadual. Evidentemente que, ao disparar contra polícia e a sociedade, a polícia tenta neutralizar o traficante. Muitos morreram durante o enfrentamento com a polícia, mas nosso objetivo sempre foi reduzir o ganho financeiro dos traficantes utilizando táticas de inteligência, chegar até eles e detê-los. A denúncia feita à OEA está totalmente equivocada. 

Receba no seu email as principais notícias do dia sobre o coronavírus

Para Entender

Coronavírus: veja o que já se sabe sobre a doença

Doença está deixando vítimas na Ásia e já foi diagnosticada em outros continentes; Organização Mundial da Saúde está em alerta para evitar epidemia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.