Mercadante defende uso de royalties do pré-sal em pesquisa e educação

Ministro quer que o Brasil seja mais competitivo no mercado de produtos de média e alta complexidade

Agência Brasil

11 Julho 2011 | 16h08

Goiânia - O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, voltou a defender nesta segunda-feira, 11, o uso dos royalties do petróleo da camada pré-sal para financiar gastos públicos em educação, ciência e tecnologia. Ele participou da conferência de abertura da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia.

Em sua opinião, os royalties servirão para reposicionar o país no cenário mundial. Para ele, não aproveitar os recursos dessa forma seria "o maior erro histórico" do Brasil. "Não é possível que a comunidade científica não vá se posicionar", cobrou dos participantes do evento.

Segundo Mercadante, o Brasil precisa dar um "salto quântico" na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação e se tornar uma economia mais competitiva em produtos de média e alta complexidade. O ministro, que é economista, calcula que para cada tonelada de chip que o Brasil importe precise exportar 21 mil toneladas de minério de ferro ou 1,7 mil toneladas de soja.

A falta de uma indústria sofisticada em eletrônica fez com que o país tivesse no ano passado déficit comercial de US$ 19 bilhões. O Brasil é o sétimo mercado para tecnologia de informação e comunicação. Mercadante quer aproveitar o tamanho do mercado interno, que crescerá com a inclusão digital de escolas públicas e comunidades mais pobres, para forçar a instalação da indústria de tablet em território nacional.

Segundo ele, 14 empresas já pediram licença para fabricar tablet no Brasil, desde que o governo editou normas para isenção fiscal aos fabricantes que produzissem o equipamento no Brasil com componentes nacionais. Mercadante promete estender o estímulo à produção de telefones celulares e computadores.

O ministro reclamou da falta de iniciativa empresarial para inovação. Segundo ele, a indústria padece de "uma cultura passiva" e precisa ser motivada a investir no desenvolvimento de novas tecnologias. "Quem compra pronto, não lidera", assinalou, antes de dizer que nas principais economias é a iniciativa privada que lidera a inovação. No Brasil, dois terços dos projetos de inovação são de instituições estatais.

Por causa do efeito da cultura passiva, o Brasil configura em 13º lugar na produção científica e em 47º em inovação. Além disso, o país perde a chance de sofisticar sua produção. Mercadante exemplificou que os cientistas brasileiros produziram na última década 76 artigos sobre as propriedades da copaíba, mas não registrou nenhuma das 35 patentes reconhecidas internacionalmente (17 americanas) de produtos extraídos da árvore abundante na Amazônia.

Mercadante reconheceu que há burocracia para tramitar o pedido de patentes de produtos no Brasil. Alguns pedidos, acrescentou, chegam a esperar oito anos pela liberação. O ministro propôs a criação de uma rede de "pareceristas" nas universidades para acelerar a avaliação de pedidos de patenteamento.

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