Atualizada às 21h13
BRASÍLIA - O Brasil e os demais países do Mercosul vão criar uma plataforma para a compra conjunta de medicamentos de alto custo. A ideia é aumentar o poder de negociação com produtoras de remédios e, com isso, reduzir os preços. O acordo foi firmado nesta quinta-feira, 11, em reunião dos ministros de Saúde do Mercosul, em Brasília. Participaram da reunião, além do Brasil, os ministros de Argentina, Paraguai, Venezuela e Bolívia, os vice-presidentes do Chile e do Uruguai e a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Clarissa Etienne.
Em 30 dias, um grupo de trabalho com representantes de países do bloco vai definir quais os primeiros produtos que serão alvo da nova estratégia. “A ideia não é fazer uma lista extensa”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Entre os candidatos mais fortes para integrar essa relação de medicamentos estão remédios para tratar doenças raras - drogas geralmente de custo altíssimo usadas por um número pequeno de pacientes em cada região. Não está definida ainda a forma como a compra conjunta de medicamentos será feita.
Há três propostas em avaliação. A mais simples seria reforçar um mecanismo que já é usado pelos países, o Fundo Rotatório e o Fundo Estratégico da OPAS. Por meio desses fundos, países já compram vacinas e alguns medicamentos.
Outra proposta avaliada é fazer licitações numa quantidade de medicamentos superior à demanda do País. Por meio desse mecanismo, outros países comprariam após adesão ao contrato - uma espécie de “carona” na licitação brasileira. A terceira alternativa em análise é a assinatura de um acordo internacional entre países do Mercosul. Técnicos avaliam agora se as duas últimas alternativas podem ser colocadas em prática imediatamente ou se precisam de mudanças na regulamentação. O pool de países não descarta a possibilidade de adotar um modelo misto, em que as três alternativas sejam colocadas em prática.
Técnicos do Ministério da Saúde informaram que, com exceção do uso dos fundos rotatórios, países do bloco não costumam fazer compras conjuntas com o objetivo de reduzir os preços para nenhum produto. A área de medicamentos seria a primeira a adotar essa política.
Os países acertaram também a organização de bancos de registros de preços - instrumento que ajuda a comparar valores cobrados pelas farmacêuticas para melhorar as negociações. Chioro disse esperar que as medidas sejam suficientes para tentar reduzir eventuais abusos nos preços. Observou que, caso isso não seja suficiente, “outros mecanismos” serão adotados.
Outras medidas. Além do acordo sobre medicamentos, ministros de Saúde dos países do Mercosul formalizaram nesta quinta parcerias para segurança no trânsito, redução do tabagismo, obesidade infantil e de redução do sódio nos alimentos. Foi criado ainda um banco com informações sobre doações de órgãos. Chioro afirmou que a base de dados ajudará, no futuro, na transferência de tecnologia na área de transplantes.
O acordo para reduzir as mortes no trânsito deve incluir, segundo Chioro, a adoção de medidas como a melhoria da fiscalização, o incentivo ao uso do cinto de segurança e o enfrentamento do problema de motoristas que dirigem alcoolizados.
Chioro considera essencial também o uso de estratégias para tornar mais rígida a habilitação para motos e mecanismos que garantam o uso do capacete. “As motos são compradas em várias parcelas, algo que não ocorre com capacete, o que torna o produto muitas vezes inacessível”, declarou.
