Gustavo Lima/Agência Câmara
Gustavo Lima/Agência Câmara

Mesmo após veto de Bolsonaro, Mandetta defende avaliação periódica de médicos

Futuro ministro da Saúde defende que é necessário avaliar médicos; presidente eleito diz que é contra prova nos moldes da OAB

Julia Lindner e Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

25 Novembro 2018 | 17h59

BRASÍLIA E RIO - O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se manifestou contra a ideia de seu indicado ao Ministério da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), para exigir a certificação de médicos brasileiros formados. No entanto, mesmo após o veto, o ministro reafirmou que é necessário avaliar e monitorar o desenvolvimento dos médicos

Em entrevista no domingo, 25, Bolsonaro foi enfático ao discordar do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos). “Ele (Mandetta) está sugerindo o Revalida até com uma certa periodicidade. Eu sou contra porque vai desaguar na mesma situação que acontece com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Nós não podemos formar jovens no Brasil, em cinco anos, no caso dos bacharéis de Direito, e depois submetê-los a serem advogados de luxo em escritórios de advocacia. Advogados de luxo não, boys de luxo de escritório de advocacia”, disse, após participar de um almoço na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, na zona sul do Rio.

Em entrevista publicada no jornal O Globo no domingo, Mandetta alegou que, “no mundo inteiro”, depois do término da escola, o médico volta em cinco anos para uma recertificação. “No Brasil, não existe nada. Vale o seguinte: “Toma o diploma e vá ao mundo”, declarou. 

Procurado pelo Estado, Mandetta voltou a defender avaliações periódicas ou exigência de participação em cursos ao longo da carreira para monitorar “como os profissionais estão se desenvolvendo, como estão se especializando”. Segundo Mandetta, o Legislativo deve estabelecer um marco regulatório para a questão. O deputado negou, no entanto, que defenda proposta de certificação nos moldes do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Concordo com o presidente, se fosse para fazer uma prova de admissão nos moldes da OAB como condicionante para exercer profissão seria absurdo, porque olha quantos anos leva para formar um médico. Mas, para garantir que a sociedade vai ter profissional legal, terá que haver uma modernização na fórmula”, declarou ao Estado/Broadcast Político

Ministro da Saúde considera lei brasileira desatualizada

Ele destacou que a lei que dispõe sobre os Conselhos de Medicina é de 1957 e está desatualizada. “O tempo de vida útil de um profissional é 41 anos. Nesses 41 anos, a única coisa que ele fez foi a inscrição no conselho quando tinha 25 anos. Precisa ter monitoramento de como estão se desenvolvendo.”

Mandetta avaliou que a exigência não necessariamente precisaria ser feita através de provas. Os profissionais podem, por exemplo, ser estimulados a participar de congressos com acúmulo de pontos. Ele citou o caso dos Estados Unidos, onde existe a Educação Médica Continuada obrigatória para exercício de profissões médicas. “Hoje a gente precisa pensar como acompanhar esse profissional durante a sua vida profissional. O que não dá é deixar de monitorar, trazer capacitação, trazer frequência nas universidades como alternativa.”

Embora tenha dito que não é favorável ao exame de certificação para recém formados, citou entre as propostas um texto que está no Senado com exame de proficiência obrigatório. Lembrou, ainda, de outro projeto da Câmara que busca “trazer o âmbito de carreira” para a área da saúde, com sistema de pontuações. Para ele, “é necessário organizar discussão e fazer marco regulatório”.

Após o rompimento do contrato dos Mais Médicos com Cuba, neste mês, Bolsonaro afirmou que pretendia exigir o Revalida para todos os médicos formados no exterior que quisessem atuar no país. Além disso, argumentou que se os cubanos fossem bons profissionais teriam feito o exame.

No sábado, 24, em agenda também com militares, no aniversário de 73 anos da brigada da Infantaria de Pára-quedista, Bolsonaro disse que o Mais Médicos “destruiu famílias”, pois muitos cubanos que têm famílias em Cuba constituíram famílias no Brasil. Também afirmou que cubanos viviam em regime de “semi-escravidão” no País

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