Washington Alves/Estadão
Washington Alves/Estadão

Minas decreta estado de emergência por coronavírus

Medida prevê a realização de exames laboratoriais compulsórios em pacientes suspeitos de contágio

Leonardo Augusto, especial para O Estado, O Estado de S.Paulo

13 de março de 2020 | 13h59

BELO HORIZONTE - O governo de Minas Gerais publicou nesta sexta-feira, 13, decreto estabelecendo situação de emergência no Estado por causa do coronavírus e determinando a possibilidade de realização de exames laboratoriais compulsórios em pacientes suspeitos de contágio. O texto prevê ainda a "requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas" para tentar evitar a propagação do vírus. O decreto, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), foi publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Estado.

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais anunciou na quinta o segundo caso de coronavírus no Estado. É uma mulher de 38 anos, moradora de Ipatinga, no Vale do Aço, com histórico de viagem para Israel em 20 de fevereiro e retorno em 29 de fevereiro. O primeiro caso, também uma mulher, de 47 anos, moradora de Divinópolis, na região Centro-Oeste, teve confirmação no dia 8. Ambas estão em isolamento domiciliar.

O decreto do governador Zema afirma que poderão ser adotadas as seguintes medidas contra a disseminação do coronavírus: determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas. Em relação aos bens, o decreto afirma que, nesta hipótese, será garantido o "pagamento posterior de indenização justa".

Questionada sobre o uso de força policial ou acionamento da Justiça em casos de recusa na realização de exames, a Secretaria da Saúde informou apenas que "exames médicos, testes laboratoriais compulsórios, coletas de amostras clínicas serão aplicados nos casos em que a pessoa, que apresenta os sintomas compatíveis com o coronavírus, se recusar a fazer os exames, podendo sofrer sanções legais".

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A secretaria informou ainda que a "publicação do decreto de emergência irá facilitar a implementação das ações para o enfrentamento do coronavírus no Estado. Por meio dele será possível adotar ferramentas e mecanismos para responder ao desafio do COVID-19". O texto determina ainda a dispensa de licitação "para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus", e regime de urgência para processos relacionados ao seu combate em "todos os órgãos e entidades do governo".

A diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da Secretaria de Saúde, Janaína Fonseca Almeida, afirma que a decisão ajuda na assistência a grupos considerados de risco, como os idosos. “Um vírus novo sempre causa muito impacto na assistência, mas estamos trabalhando para que todo esse impacto seja minimizado, concentrando esforços na contenção de casos e mitigação dos óbitos. Vamos atacar o vírus em grupos de risco, idosos e pessoas que tenham comorbidades, que estão mais suscetíveis a terem o estado de saúde agravado”, disse em entrevista coletiva. 

Histórico

Minas Gerais foi um dos primeiros Estados a ter um caso suspeito de coronavírus. Em 24 de janeiro, uma jovem de 22 anos chegou ao Brasil vinda de Wuhan, na China, onde foram registrados os primeiros contágios. No dia 27, a jovem procurou atendimento médico, informou o que estava sentido e foi colocada em isolamento no Hospital Eduardo de Menezes, referência para doenças infectocontagiosas. O caso foi descartado após exames.

Até o momento, segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde, foram notificados 313 casos. Do total, dois foram confirmados, 22 foram descartados e 289 estão sendo investigados. Belo Horizonte teve 115 notificações, sendo dez já descartadas e 105 sob investigação. Ainda não há casos de coronavírus confirmados na capital. 

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