Ministério anuncia auditoria para apurar repasses à Santa Casa

Decisão vem após impasse com governo do Estado, que apresentou relatório apontando que não houve erro em transferências

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

30 Setembro 2014 | 20h00

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 30, que instalará uma auditoria própria para apurar os repasses federais feitos para a Santa Casa de São Paulo por meio da Secretaria Estadual da Saúde. A análise será feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

A decisão foi tomada um dia após a pasta estadual divulgar relatório da auditoria feita por uma comissão formada por representantes dos governos federal, estadual e municipal. União e Prefeitura, porém, dizem que o documento ainda estava em análise pelo comitê e que não representa o resultado final da apuração.

Uma das conclusões da auditoria feita pelo governo do Estado é que não houve erro no repasse de cerca de R$ 74 milhões de verbas federais por parte da secretaria. O destino desse valor é motivo de impasse entre União e Estado desde julho, quando a Santa Casa fechou seu pronto-socorro por 30 horas por falta de recursos.

Desde então, o ministério diz que o Estado repassou valor inferior ao recebido do governo federal para pagar os serviços prestados pela Santa Casa. A União afirma que “a partir de 2010, o Estado de São Paulo deixou de repassar cerca de R$ 100 milhões anuais de recursos federais para a Santa Casa” e que “não dá informações sobre o destino desse valor”.

Nesta terça-feira, o novo superintendente da Santa Casa, Irineu Massaia, divulgou nota defendendo o governo do Estado e afirmando que não houve falha nos repasses, ao contrário do que havia sido dito pelo provedor da entidade, Kalil Rocha Abdalla, no início da crise.

De acordo com o ministério, a decisão de instaurar uma auditoria própria se deve “à divulgação de um relatório incompleto e das inconsistências do discurso até momento da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo” e ao fato do novo superintendente da Santa Casa de São Paulo trazer “declarações divergentes das iniciais da instituição”.

Para o órgão  federal, a secretaria “divulgou de forma unilateral e parcial as informações do relatório prévio sobre a situação da Santa Casa”. Disse ainda que “considera inaceitável” o pedido de retratação solicitado pelo secretário da Saúde David Uip ao ministério, medida considerada como “ação eleitoreira” pelo governo federal.

Procurada para comentar a decisão do ministério de abrir nova auditoria, a Secretaria Estadual da Saúde afirmou, por nota, que "considerao caso encerrado e esclarecido".

Segundo o órgão estadual, "a própria Santa Casa, que teve voz ativa nacomissão técnica, reconheceu publicamente que não houve nenhuma retenção derepasses". De acordo com a secretaria, "o consenso foi geral". A secretaria disse ainda que "está à disposição para colaborar com a auditoria anunciada pelo ministério".

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