Ministério aumenta verba para cirurgia eletiva

O Programa de Cirurgias Eletivas do Ministério da Saúde, criado em março de 2005 e que beneficiou até agora 150 mil pessoas, terá as verbas duplicadas este ano e passará por aperfeiçoamentos que fortalecerão o controle dos gastos públicos. Os recursos passarão de R$ 184 milhões para R$ 400 milhões. Além disso, os procedimentos feitos em regime de mutirão (cataratas, varizes, próstata e retinopatia diabética) foram incorporados ao programa. Ao todo, estarão disponíveis 64 tipos de cirurgias. Com a nova política, para realizar as cirurgias, os gestores municipais e estaduais de saúde terão de comprovar a demanda por meio de um projeto encaminhado ao Ministério da Saúde solicitando recursos financeiros. Aprovado o projeto, o gestor receberá o montante de verba necessário para realização das cirurgias propostas. Caso não execute pelo menos 70% do projeto, o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos. O plano é uma grande parceria entre o governo federal, os estados e os municípios. Isso significa que cada gestor deve avaliar quais são as filas de cirurgias que precisam ser priorizadas, diminuídas ou eliminadas em suas regiões administrativas. A partir dessa análise, encaminham para aprovação um projeto para o Ministério da Saúde. Assim, o gestor municipal tem o controle sobre todo o processo, pois administra e executa o projeto. Já o Ministério da Saúde ganha uma ferramenta para garantir a realização do projeto, porque tem a descrição exata do que vai ser feito. Em 2005, o Ministério da Saúde recebeu 143 projetos de estados e municípios. Do total, 111 foram aprovados e 16 estão em processo de análise. Os projetos aprovados contemplaram 4.001 municípios. O Ministério da Saúde tem potencial para multiplicar essa produção. A sociedade civil deve ser outra parceira para cobrar de seu gestor a realização um projeto para a sua região. Além das quatro cirurgias que integravam os mutirões (catarata, varizes, próstata e retinopatia diabética), também estão incorporados ao novo modelo as seguintes especialidades: traumato-ortopedia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, angiologia, proctologia, mastologia, gastroenterologia e cirurgia geral. A estratégia visa a eliminar as filas, ou seja, as cirurgias que não forem contempladas por projetos específicos continuam sendo realizadas normalmente pela rede pública de saúde, inclusive as que estavam integradas aos mutirões. As informações são da Agência Saúde.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.