O Ministério da Economia liberou R$ 19 milhões em crédito suplementar para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), voltar a importar insumos para produzir remédios necessários ao tratamento do câncer, após o órgão ter suspendido o fornecimento para clínicas e hospitais.
De acordo com uma portaria (406/2021) publicada no Diário Oficial da União (DOU), os recursos do Ipen foram liberados juntamente com outras verbas suplementares, envolvendo também o Ministério de Minas e Energia (MME), no valor total de R$ 27,8 milhões.
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, George Coura Filho, no entanto, a verba é insuficiente para a demanda até o fim do ano e mais verbas terão de ser buscadas. O Ipen fabrica 25 diferentes radiofármacos, ou 85% do fornecimento nacional. Para manter a produção, o órgão aguardava a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que adicionaria R$ 34,6 milhões ao seu orçamento. Outros R$ 55,1 milhões estavam sendo buscados pelo MCTI para completar os R$ 89,7 milhões que o instituto precisa para produzir os radiofármacos até dezembro.
O Ipen havia anunciado na segunda-feira aos serviços de medicina nuclear que suspendera temporariamente sua produção, por causa da impossibilidade orçamentária para aquisições e contratações. O órgão importa radioisótopos de produtores na África do Sul, Holanda e Rússia, além de adquirir insumos nacionais utilizados no diagnóstico e tratamento do câncer e doenças cardíacas.
Um dos produtos que teve a sua produção interrompida foi o Tecnécio-99m, radiofármaco utilizado para realização de todos os exames de cintilografia. No Brasil, sua produção é feita exclusivamente pelo Ipen, em virtude de impedimentos constitucionais para que o setor privado possa fazê-lo. Um último carregamento de iodo, muito usado no tratamento do câncer na tireoide, foi entregue na segunda-feira, e o fornecimento de Lutécio 177, usado no tratamento de tumor neuroendócrino, também chegou a ser suspenso.
A falta dos medicamentos poderia atingir cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo Coura Filho, o sistema de saúde público e privado atende 10 mil pessoas por dia para tratamento do câncer. Pesquisadores alegam que a situação do Ipen já era de conhecimento das autoridades desde o início do ano, quando aprovaram o orçamento. Na oportunidade, o Ipen informou que só teria recursos até agosto.
Hospitais alegaram ter radiofármacos em estoque, mas temiam pelo desabastecimento a partir da próxima semana, como por exemplo o A.C. Camargo e o Instituto de Radiologia (InRad) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
