Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Ministério da Justiça quer verba contra rebeliões e covid-19 nos presídios, além de visitas virtuais

Além de gastos com a comunidade carcerária, o ministério prevê recurso extra para a segurança pública, operações integradas e Polícia Rodoviária Federal

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2020 | 15h55

BRASÍLIA - O Ministério da Justiça e da Segurança Pública tenta reforçar seu caixa com R$ 408 milhões a mais no orçamento deste ano para ações de enfrentamento à covid-19. O principal gasto seria com Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), cerca de R$ 180 milhões, para compra de insumos e instalação de hospitais de campanha em presídios. Com este recurso, a pasta também pretende comprar granadas não letais, munições e sprays contra rebeliões.

As informações constam em ofícios enviados pelo ministério à equipe econômica e obtidos pelo Estado. Desde o início da crise, a pasta recebeu cerca de R$ 200 milhões para ações contra a covid-19, dos quais R$ 135,93 milhões foram empenhados, etapa em que o dinheiro é reservado para ser gasto. 

Ainda com recursos do Funpen, o governo prevê R$ 15 milhões para compra de notebooks para visitas virtuais a presos e reuniões administrativas. A medida foi criticada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro durante a gestão de Sérgio Moro, que deixou o cargo no dia 24 de abril.

Além de gastos com a comunidade carcerária, o ministério prevê recurso extra para a segurança pública, operações integradas e Polícia Rodoviária Federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que já recebeu R$ 10 milhões contra a covid-19, pede mais R$ 7,5 milhões. Estes investimentos, porém, não foram detalhados pela pasta.

Procurado, o ministério confirmou os valores pedidos e disse esperar a edição de medida provisória para reforço do orçamento. Os ofícios foram enviados ainda na gestão de Moro, mas o pedido foi mantido por André Mendonça, que tomou posse na pasta no dia 28.

O avanço da covid-19 entre a presos e funcionários de cadeias  preocupa autoridades de saúde.  Apenas no Distrito Federal (DF) 370 internos foram infectados, entre 2.078 casos registrados até quinta-feira, 7.

A Rede Justiça Criminal, formada por instituições como Conectas e Instituto Sou da Paz já cobrou do governo medidas contra o avanço da covid-19 em presídios, incluindo redução da população carcerária.

Com recursos do Funpen, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prevê compras de R$ 71,9 milhões de insumos para resposta à doença em penitenciárias, como equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos e instalação de hospitais de campanha.

Após rebeliões "devido a suspensão de visitas", a pasta quer ainda cerca de R$ 20 milhões para compra de material não letal, como granadas, munição e sprays. Em ofícios ao Ministério da Economia, a pasta da Justiça e Segurança Pública aponta que não há "prazo ou estimativa de melhora ou de quando a normalidade será retomada", e que Estados e o DF devem estar preparados para reações nas cadeias.

Há R$ 28 milhões estimados para gastos com ampliação do número de pessoas sob monitoramento eletrônico e R$ 8,1 milhões para implementar oficinas de confecção de insumos de combate ao vírus.

O ministério firmou ainda contrato de R$ 35 milhões com a Fiocruz  para atenção à saúde de presos e funcionários. A ideia é realizar medidas educativas e prestar suporte para ações de melhora da saúde física e mental da comunidade carcerária.

A pasta afirma ainda não ter o número exato de notebooks que serão comprados para visitas virtuais a presos e reuniões administrativas de unidades carcerárias. Em abril, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filhos do presidente Jair Bolsonaro, compartilham críticas sobre negociação do ministério para compra de tablets que seriam usados em presídios. À época o ministério era comandado pelo ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, que pediu demissão dias depois e acusou Bolsonaro de tentativa de interferência na PF.

Ministério da Justiça e Segurança Pública prevê R$ 408 milhões extra contra a covid-19:

  • Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) - R$ 179,69 milhões

    (inclui gastos com insumos, hospitais de campanha, armamento contra rebeliões, contrato com a Fiocruz, entre outros)

  • Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - R$ 112,58 milhões
  • Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) - R$ 69 milhões
  • Secretaria de Operações Integradas (Seopi) – R$ 20 milhões
  • Polícia Rodoviária Federal (PRF) – R$ 20 milhões
  • Fundação Nacional do Índio (Funai) - R$ 7,5 milhões

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