Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Ministério da Saúde muda regras para reajuste de preços de medicamentos

Porcentuais ainda não foram divulgados, mas expectativa é de que maior parte dos remédios tenha direito a reajuste menor que o atual

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

27 Fevereiro 2015 | 19h25

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde mudou as regras para reajuste de preços de medicamentos. Embora indicadores oficiais ainda não tenham sido divulgados, a estimativa da pasta é de que a alteração deva frear o aumento previsto para este ano no setor. Com a nova metodologia, a maior parte dos remédios existentes no mercado terá direito a aplicar um reajuste menor. Pelos cálculos da pasta, isso fará com que o impacto do aumento de preços seja R$ 100 milhões menor do que com as regras que até então estavam em vigor.

As mudanças anunciadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, vêm sendo estudadas há um ano. Um consulta pública foi realizada ano passado. As novas regras também atendem a uma solicitação do Tribunal de Contas da União, que exigia maior transparência na fórmula como o reajuste é calculado.


As regras de reajuste de preço foram criadas em 2003. Uma vez por ano, no dia 31 de março, o governo anuncia o teto autorizado para o reajuste. São três faixas de preços. Os que têm maior concorrência no mercado são autorizados a aplicar um porcentual maior. Aqueles medicamentos que convivem com cenário médio de concorrência podem ter um reajuste intermediário. Já produtos mais caros e de mercado altamente concentrado têm direito a ter um reajuste menor. Essa classificação foi mantida. O que foi alterado, no entanto, foi a metodologia usada para fazer tal nomeação. 

"Vimos, com novos critérios, que o mercado é muito mais concentrado do que aparentava na metodologia usada até agora", disse o secretário executivo da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), Leandro Safatle. Se as regras anteriores fossem aplicadas, 41,53% dos medicamentos disponíveis no Brasil teria direito a maior aumento. Pelas regras atuais, esse porcentual foi reduzido para 21,57% do mercado. Na regra anterior, mercado altamente concentrado e, portanto, com direito a menor aumento, seria de 56,82%. Na regra atual, esse índice passou para 51,73%. Entre os produtos com autorização para menor aumento estão, por exemplo, os usados para tratamento de câncer, a ritalina (usada para controlar o déficit de atenção) e a sterlara (para psoríase)

As regras serão publicadas na próxima segunda-feira no Diário Oficial da União.

IPCA como base. A fórmula do cálculo de reajuste é feito com base no IPCA. Três fatores moderadores são usados nessa conta. O primeiro deles, chamado Fator X, leva em consideração a produtividade do setor. O Fator Y tem como base os custos do setor, como variação do preço de energia e taxas de câmbio. O fator Z mede a concentração do mercado, a concorrência. Este ano, o valor destes três fatores de cálculo serão divulgados em meados de março, com a publicação do IPCA. A partir do próximo ano, no entanto, a divulgação deverá obedecer um calendário. O Fator X será divulgado em setembro, o fator Z, 60 dias após a entrega do relatório de comercialização e o Y, 30 dias antes da divulgação do reajuste.

"Era necessário fazer uma reformulação. O mercado mudou", disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, acredita que a alteração trará maior transparência para o setor, menor impacto para o bolso do consumidor e maior competitividade.

Reação. A mudança foi mal recebida pelo setor da indústria farmacêutica. "Para o cálculo de um dos fatores foram usados dados defasados", disse o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini. De acordo com ele, a base para cálculo de custos de insumos teve como ponto de partida dados do IBGE de 2005, quando o peso do dólar era significativamente menor do que o atual.

"Além disso, eles afirmam que 15% de nosso negócio depende de insumos importados. Na verdade, são 90%", completou. Mussolini conta que o ministério foi advertido sobre essa defasagem. "O que vai acontecer é que os reajustes serão aplicados pelo teto. Em anos anteriores, embora houvesse autorização, muitas indústrias não cobravam o valor cheio do reajuste", disse. Os descontos nas farmácias também serão deixados de lado. "As perdas foram grandes. Sem falar na mudança na alíquota da previdência na folha de pagamento"

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