Governo do Estado de São Paulo
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Ministério da Saúde notifica Butantan por suposta quebra de exclusividade no contrato da Coronavac

A pasta alega que o instituto estaria vendendo vacinas aos Estados sem ter entregue as 100 milhões de doses compradas pelo governo federal

Mariana Hallal, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2021 | 12h29
Atualizado 23 de setembro de 2021 | 13h33

O Ministério da Saúde notificou o Instituto Butantan por suposta quebra de exclusividade no contrato de compra da Coronavac. A pasta alega que o instituto estaria vendendo vacinas aos Estados sem ter entregue as 100 milhões de doses compradas pelo governo federal. 

O Butantan diz ter concluído a entrega das doses no dia 15 de setembro, mas o Ministério afirma que ainda não recebeu o total devido. O painel "Distribuição de Vacinas", mantido pelo governo federal, informa que 101.352.338 doses de Coronavac foram entregues aos Estados, o que comprovaria a versão do Butantan. 

O problema, neste caso, gira em torno das doses interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira, já que o ministério alega, em nota, que essas doses "não entram na contabilidade do contrato". A Anvisa suspendeu o uso de 12 milhões de doses da Coronavac que já estavam no País por problemas no local de produção dos imunizantes. Como quatro milhões de doses já tinham sido aplicadas antes da suspensão, restam oito milhões a serem substituídas.

O instituto paulista diz que o Ministério da Saúde devolveu, até o momento, apenas 3,3 milhões e doses. O Butantan diz que até o fim do dia terá substituído 3,88 milhões de doses e que o contrato só teria sido descumprido se todas as oito milhões de doses tivessem sido devolvidas pelo ministério. "Importante lembrar que essa substituição será concluída de acordo com o que foi combinado entre o instituto e o Departamento de Logística em Saúde da pasta", diz o Butantan.

Na quarta-feira, o Butantan entregou 2,5 milhões de doses de Coronavac aos Estados do Ceará, Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso e Pará. O ministério diz ter ficado sabendo da negociação pela imprensa e pediu explicações ao instituto. "Tal entrega, se confirmada, caracteriza clara quebra do contrato em vigor", alega a pasta. A multa ao Butantan, segundo o Ministério da saúde, pode chegar a R$ 31 milhões.

O Butantan reitera a conclusão da entrega das doses e diz que a Saúde "não tem o direito de impedir que os Estados e municípios ajam com celeridade para proteger as suas populações". O instituto fala ainda que a compra de vacinas pelos Estados tem amparo legal.

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