Ministério da Saúde ordena investigação de contratos suspeitos

Prestadoras de serviços teriam oferecido propina a institutos para fraudar licitações

Agência Estado

20 de março de 2012 | 09h34

SÃO PAULO - O Ministério da Saúde ordenou três institutos a abrir processos administrativos dentro de três dias para apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos mantidos com empresas de alimentação e manutenção. A portaria da Secretaria de Atenção à Saúde que decreta a investigação foi publicada nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União.

 

O Ministério determina aos diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC) a abertura de processo de apuração dos contratos de tais órgãos com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Service.

 

A portaria recomenda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aplicação das penalidades e/ou rescisão, respeitado o processo legal. O prazo para a conclusão do processo e a adoção das medidas é 30 dias. Os diretores dos institutos deverão, paralelamente, também no prazo de três dias, a partir desta terça, apurar a conduta dos servidores públicos em relação a esses contratos, por meio da instauração de sindicância.

 

Os diretores dos institutos deverão encaminhar relatório detalhado e cópia dos atos praticados para acompanhamento e avaliação. As empresas Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções foram citadas em reportagem do Fantástico, da TV Globo, domingo passado por oferecer propina para fraudar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As informações são da Agência Brasil.

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