Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Secretário de Pazuello diz que validade de testes para covid é 'cartorial', mas Anvisa desmente

O produto, que deve ser armazenado a -20 graus, vence a partir de dezembro

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2020 | 12h58
Atualizado 27 de novembro de 2020 | 10h16

BRASÍLIA - Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25, o Ministério da Saúde minimizou que cerca de 7 milhões de testes RT-PCR encalhados em seu armazém estejam próximos de perder a validade. O secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que o prazo atual é "cartorial" , definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas para a entrada emergencial do produto no País.

Minutos depois, no entanto, a própria diretora da agência Cristiane Gomes desmentiu o secretário. Ela afirmou que o período foi fixado pela fabricante do teste, a coreana Seegene. O produto, que deve ser armazenado a -20 graus, vence a partir de dezembro.

Até agora, o Ministério da Saúde ainda não pediu à Anvisa a prorrogação da validade dos testes. O secretário afirmou aos congressistas que a pasta recebeu nesta quarta-feira, 25, estudos da fabricante que permitiriam ampliar a validade por mais quatro meses. Se isso for autorizado, os testes que expiram no fim do mês que vem, por exemplo, poderiam ser usados até abril. A prorrogação, porém, depende de aval da diretoria colegiada do órgão regulador.

O secretário observou que conversará com a fabricante do produto e com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para definir como será feito o pedido à Anvisa. Os testes foram comprados por meio de um fundo da Opas.

No domingo, o Estadão revelou que 7,1 milhões de exames estão em um armazém do ministério, ou seja, não foram enviados ao SUS em plena pandemia. Do total estocado, 96% (cerca de 6,86 milhões de unidades) perdem a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021.

Durante a audiência na Câmara, Medeiros chegou a afirmar que na "caixinha" do kit para testagem a validade "cartorial" era de seis a oito meses. Disse, ainda, que alguns reagentes usados para o teste teriam data de vencimento até 2023. Após a manifestação da diretora da Anvisa, porém, ele admitiu que, apesar de os componentes terem diferentes validades, o exame só pode ser feito na data indicada pela embalagem do produto. "É essa interação entre componentes que muitas vezes altera a validade do conjunto", disse.

Medeiros também disse que foi "surpreendido" pela notícia de que mais de 6 milhões de testes vencem já em dezembro. A reportagem informava, porém, que este número trata dos exames que expiram no mês que vem e em janeiro de 2021. Em dezembro são 2,81 milhões de unidades que podem ser descartadas.

A diretora da Anvisa afirmou que a agência fará análise técnica sobre o pedido de ampliação da validade. Ressalvou, no entanto, que a solicitação ainda não foi feita pelo ministério.

O secretário de Vigilância Sanitária falou aos deputados sobre a estratégia de testagem nacional por meio do programa Diagnosticar para Cuidar. Ele não explicou, porém, a razão de o SUS estar distante da meta de realizar mais de 24 milhões de exames até dezembro. Segundo Medeiros, foram feitos somente 7,2 milhões. Questionado por deputados sobre qual o objetivo atual do programa, ele disse apenas que a ideia é "testar cada vez mais".

Em sua apresentação, o secretário também não citou a baixa entrega de reagentes para extração do RNA, insumo necessário para realizar a amostra laboratorial. A pasta enviou aos Estados cerca de 9,3 milhões de testes RT-PCR, mas apenas 3 milhões de reagentes de extração de RNA.

Após cobranças de parlamentares, o diretor de Logística do ministério, Roberto Lopes, disse que a Saúde recebeu apenas 3 milhões de reagentes para extração, pois uma compra que totalizava 10 milhões de unidades teve de ser cancelada. Lopes afirmou que a pasta deve abrir pregão para aquisição de 8 milhões desses reagentes em 10 dias. Além disso, destacou que há um estoque de 600 mil unidades do produto.

Presidente da comissão da Câmara sobre a resposta à pandemia, o deputado Dr. Luizinho (PP) disse estar preocupado com o uso desses testes, mesmo se a Anvisa aceitar a prorrogação da validade, pois o número de reagentes de extração nas mãos do SUS ainda é muito baixo. O deputado questionou se não há uma espécie de plano B, como negociar com a Opas a substituição de parte dos testes por outros novos, com validade mais ampla. O diretor de Logística, porém, disse que essa negociação não foi aberta.

Medeiros, por sua vez, disse não conhecer o cálculo que levou à compra dos testes RT-PCR. "Quando falei que não conhecia a memória de cálculo, não quis dizer que não haveria. Até o presente momento, não tenho conhecimento dessa memória de cálculo. Certamente tem uma explicação para isso", argumentou ele.

A pasta tem contratos para receber aproximadamente 23,5 milhões de exames. O número foi definido ainda nas gestões de Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Nelson Teich. A entrega de 7,65 milhões de testes pela Fiocruz foi suspensa pela Saúde, para que a produção seja feita mais tarde, segundo Medeiros.

Testes duram mais três semanas, diz Conass

Consultor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela reforçou que os exames têm sido entregues de forma incompleta pelo ministério. Além disso, estimou que há 600 mil exames armazenados nos Estados que vencem em breve.

Segundo levantamento do Estadão com dados de 17 Estados e Distrito Federal, perdem a validade no mês que vem e em janeiro de 2021 ao menos 605,5 mil testes que já foram entregues pelo ministério.

Vilela afirmou que esses exames devem servir para mais três semanas no SUS. "Nos preocupa o descasamento entre os insumos para extração do material genético e de amplificação (o teste RT-PCR). Não adianta nada. Se não houver insumos para extração do material genético, o exame não será realizado", disse ele.

Considerado “padrão ouro”, o RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19, além de ser arma poderosa para o controle da pandemia por ajudar a localizar e isolar infectados e seus contatos próximos.

A coleta é feita por meio de um cotonete aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta, logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem em um período de aumento dos casos no País. Detalhe: o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, assumiu o cargo justamente por sua experiência em logística, sempre elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro.

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