WERTHER SANTANA/ESTADÃO
WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Ministério da Saúde regulamenta telemedicina para atendimentos durante pandemia

O objetivo da medida é diminuir a velocidade de disseminação do vírus e 'proteger as pessoas'

Emilly Behnke e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2020 | 14h57

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria para regulamentar atendimentos médicos a distância, por teletrabalho. A liberação da telemedicina ocorrerá excepcionalmente durante o período de pandemia do novo coronavírus

O objetivo da medida é "reduzir a propagação da covid-19 e proteger as pessoas". A modalidade poderá ser usada para atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na rede privada.

Pelo texto, o atendimento por telemedicina será feito diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo de informações. Toda a consulta deverá ser, obrigatoriamente, registrada em prontuário clínico com indicação de data, hora, tecnologia utilizada e o número do Conselho Regional Profissional do médico e sua unidade da federação.

Os médicos estão autorizados a emitir atestados ou receitas médicas desde que assinados eletronicamente e acompanhados de informações sobre o profissional. Também deverão seguir os requisitos estabelecidos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Receba no seu email as principais notícias do dia sobre o coronavírus

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