Brasília - O Ministério da Saúde suspendeu a realização de novos contratos com a Sanofi, alegando que a indústria apresenta pendências fiscais. Com a decisão, a pasta afirma não ser possível comprar medicamentos da empresa, mesmo no caso de licitações já concluídas, até que a situação seja regularizada. A medida se estende ainda para compras necessárias para o cumprimento de medidas judiciais.
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De acordo com o Ministério, a irregularidade teria sido identificada nesta segunda, no fim de um processo para a compra de imiglicerase, produzida pela Sanofi e usada por pacientes com a Doença de Gaucher.O problema teria sido apresentado em um sistema de cadastro de fornecedores. A Sanofi, por sua vez, afirma não haver pendências.
A farmacêutica sustenta que a empresa apresenta todas as certidões válidas. De acordo com a farmacêutica, uma certidão municipal não havia sido atualizada em um sistema cadastro, mas o problema já teria sido atualizado. Em nota, a Sanofi sustenta não haver base legal que impeça a venda de medicamentos para órgãos públicos.
O anúncio do ministério surpreendeu o setor. Representantes da área ouvidos pelo Estado afirmam não se lembrar de medidas semelhantes na história recente. O anúncio da suspensão de novos contratos ocorre em meio a uma queda de braço para aquisição de medicamentos para doençasraras, um mercado que movimenta quantias milionárias e do qual depende a vida de centenas de pacientes.
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A relação entre o ministério e a Sanofi, detentora do registro de pelo menos quatro remédios usados para doenças raras, vem se deteriorando desde novembro, quando a distribuidora Global venceu uma disputa para fornecimento de parte desses medicamentos.Embora a distribuidora tenha recebido adiantamento, as drogas não chegaram para pacientes até agora. O impasse envolve não apenas o Ministério da Saúde e a Sanofi, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras empresas fabricantes de medicamentos de doenças raras e o Ministério Público.
De um lado, o Ministério da Saúde afirma ter buscado encontrar uma empresa que fornece remédio por menor preço. De outro, a Anvisa e farmacêuticas produtoras de remédios de doenças raras argumentam que em tal processo somente poderiam ter sido consideradas distribuidoras com registro no Brasil e reconhecidas pela empresa fabricante. A Global não possui tal registro. Tal medida, argumentam, é definida por normas sanitárias e tem como principal objetivo garantir a procedência e segurança dos medicamentos.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou hoje a afirmar que tal exigência é descabida e que lutaria na Justiça até ver garantido o direito de comprar o remédio em qualquer distribuidora. Associações ligadas a pacientes assistem assustadas a essa disputa. Temem, em primeiro lugar, que a discussão se arraste e, com isso, remédios essenciais para a garantia da vida de integrantes do grupo deixem de ser fornecidos. Mas se preocupam também com a qualidade do remédio oferecido. Observam ser preciso que o medicamento distribuído, além de chegar em dia, seja de eficácia garantida e que não haja risco de falsificação.
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