BRASÍLIA - Contratos firmados entre laboratórios públicos e empresas farmacêuticas para a produção de remédios prioritários do SUS serão revistos pelo Ministério da Saúde. O ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta quarta-feira, 2, que as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs), como são chamados esses acordos, deverão ser analisados pela sua equipe.
Segundo o ministro, serão mantidas parcerias que atendam princípios de austeridade, transparência, moralidade e essencialidade do gasto. "As PDPs que não atenderem esses quatro pilares serão revistas."
Os contratos geralmente envolvem grandes quantias de recursos da pasta. Embora sejam apresentadas como uma estratégia eficaz para aumentar a produção de medicamentos por laboratórios públicos e um facilitador para o domínio de técnicas para fabricação de drogas consideradas importantes para o SUS, PDPs também são constantemente alvo de investigações e denúncias.
O Tribunal de Contas da União, por exemplo, investiga uma compra de R$ 220 milhões feita pelo Ministério da Saúde para o fornecimento de remédio para câncer de mama, o trastuzumabe. O TCU determinou a suspensão da parceria com o laboratório envolvido, que é vinculado ao governo do Paraná, por suspeita de irregularidades e sobrepreço.
As fragilidades nas PDPs foram expostas pela primeira vez em 2014, quando veio à tona o caso Labogem. Escutas telefônicas e mensagens eletrônicas indicavam o favorecimento da empresa numa disputa para PDP voltada para a produção de um medicamento contra hipertensão pulmonar. Depois do escândalo, o Ministério da Saúde alterou as regras para a formação do contrato, numa tentativa de reduzir as fraudes nos projetos.
"Não há política dentro do Ministério da Saúde que não possa ser questionada ou revista", disse nesta quarta Mandetta. "O momento é de revisão." O ministro da Saúde também afirmou que poderá ser revista a indicação de André Moura (PSC-SE) para a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
