Ministério pede auditoria sobre repasse a Santa Casa de SP

Secretário de Atenção à Saúde diz estar convicto de que os argumentos da Pasta sobre verbas para Santa Casa estão certos

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

05 Agosto 2014 | 20h25

Atualizada às 21h53

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde não ficou satisfeito com a resposta oficial encaminhada ontem pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo sobre o destino dado aos recursos para a Santa Casa e vai pedir para que a auditoria formada por representantes das duas esferas do governo, do Ministério Público e do Conselho Estadual de Saúde, analise o caso. “Se isso não for avaliado, temos outros mecanismos, como uma fiscalização do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS)”, afirmou o secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos. 

O secretário disse estar convicto de que os argumentos do ministério estão certos. “Não estou dizendo que a secretaria cometeu irregularidade. Mas não foi transparente. Se ela optou por usar recursos que o governo federal repassou em outra área, foi uma opção administrativa. Mas isso tem de ficar claro.”

Acusações. A polêmica em torno do repasse de recursos destinados para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo começou há duas semanas. Depois de o maior hospital filantrópico do País suspender por 30 horas o atendimento no pronto-socorro por falta de materiais, as duas esferas de governo passaram a trocar acusações sobre a responsabilidade da crise. O governador Geraldo Alckmin afirmou, em um evento, que o problema estava relacionado ao valor defasado da tabela. O ministério, de posse de uma planilha recebida pela Secretaria de Saúde, disse haver um rombo de R$ 73 milhões: recursos que teriam saído dos cofres federais, destinados à instituição, mas que teriam ficado com a secretaria paulista. 

Nesta terça-feira, 5, a Secretaria de Saúde de São Paulo disse, por meio de nota, lamentar que o Ministério da Saúde esteja se utilizando do SUS para fazer valer seus interesses políticos eleitorais no Estado de São Paulo. A secretaria garante que já havia enviado a resposta para o ministério, por e-mail, no dia 31. A secretaria afirma também que foi dela a iniciativa de fazer a auditoria nas contas da Santa Casa e reafirma que os erros foram cometidos pelo ministério.

A discórdia concentra-se na avaliação sobre o destino de recursos. Um deles, cuja sigla é Fideps, seria destinado como incentivo para todas as instituições de ensino que tivessem aderido à contratualização, um acordo em que a instituição de saúde recebe uma quantia combinada todos os meses, e não pela quantidade de atendimentos. 

A secretaria sustenta que o incentivo foi extinto e, por isso, teria liberdade para transferir a verba para o pagamento de procedimentos de média e alta complexidades. Santos afirma que a interpretação é incorreta. 

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