Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Ministério só consegue comprar 17% dos remédios de intubação; cidades de SP limitam atendimentos

Governo federal enfrenta dificuldade de comprar produtos no Brasil e no exterior; hospitais no interior paulista têm leitos sem uso por falta de medicamento para sedar pacientes

Mariana Hallal, Gonçalo Junior e José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2021 | 05h00
Atualizado 15 de abril de 2021 | 14h38

O Ministério da Saúde está com dificuldades para refazer a reserva técnica de remédios do kit intubação, que está praticamente zerada. Esses medicamentos são usados no tratamento de pacientes de covid-19 em estado grave. Nota técnica da pasta do dia 12, obtida pelo Estadão, mostra que o governo tentou comprar doses para seis meses, mas só conseguiu 17% do planejado. Em meio à explosão de casos de covid-19 no País, hospitais em cidades paulistas - como São Sebastião, São Carlos e Pirassununga - restringem o atendimento de pacientes por falta de remédio. 

O governo de São Paulo cobrou o envio até esta quinta-feira, 13, de novas remessas. O ministro Marcelo Queiroga disse nesta quarta-feira, 12, que deve receber mais lotes em até dez dias. Esses remédios garantem que o paciente seja intubado sem sentir dor e sem tentar arrancar o tubo em reação involuntária. 

O estoque federal de nove medicamentos do kit acabou, e as reservas de outros dez estão quase no fim. A responsabilidade de comprá-los costuma ser de Estados, municípios e hospitais. No entanto, o próprio documento determina que, com o risco de desabastecimento nacional, o ministério tem o papel de facilitar as compras. A pasta vem recebendo alertas a respeito há mais de um mês

Analgésicos, sedativos e remédios que controlam o coração e a circulação pulmonar estão entre os itens que acabaram. O maior estoque é do sedativo Cetamina, com previsão de durar 19 dias. O ansiolítico diazepam dá para mais quatro dias; o hemitartarato de norepinefrina, para pouco mais de 24 horas. 

Segundo a nota técnica obtida pelo Estadão, o ministério vinha mantendo a reserva por meio de pregões de compra de 2020. Agora, destaca a “considerável baixa no estoque” e alerta para a dificuldade de compra no País e no exterior. Procurada, a Saúde não informou o volume ideal da reserva, mas o documento fala em montar estoque para seis meses. Em reunião com a Casa Civil no fim de março, ficou acertado que a Saúde compraria cerca de 186 milhões de doses dos medicamentos, o suficiente para 180 dias. No entanto, só foram obtidas 32,48 milhões de unidades (17%). 

Governo conta com doações

As compras seriam feitas por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Braço das Nações Unidas para o continente, a Opas só conseguirá entregar 14% das 100 milhões de doses demandadas. Nesta quarta-feira, Queiroga citou a entidade como uma das saídas para normalizar o estoque. No último dia 29 ele já havia dito que a entrega, via Opas, levaria 15 dias e haveria normalização da entrega. 

Ainda segundo o documento, por meio da ata de registro de preços o País conseguiu 14,9 milhões de doses, 82% do previsto. Já a tentativa de compra pelo pregão ainda não deu resultado. O governo também recebeu, da Vale, doação de 2,8 milhões de doses de cinco medicamentos. 

Para calcular quantas doses são necessárias por dia, a nota técnica leva em conta o consumo médio mensal verificado na última semana de março, que foi de 34,3 milhões. Mas os dados de abril, ainda não consolidados, já mostram aumento no consumo – sinal de que a quantidade necessária pode ser ainda maior. 

“A situação está grave porque o ministério não se preparou para a piora da pandemia. A chance de faltar remédios para intubação é grande", afirma Claudio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista da Fiocruz. Uma saída possível, diz, é comprar remédios de forma direta, sem necessidade de licitação. O rito habitual exige a licitação, mas ele explica que, em situações emergenciais, pode-se dispensá-la.

Em nota, o ministério diz já ter distribuído mais de oito milhões de medicamentos para intubação aos estados e municípios. Disse ainda aguardar para esta quinta-feira, 15, a chegada de 2,3 milhões de medicamentos para intubação. Os insumos foram doados por um grupo de empresas formado pela Petrobrás, Vale, Engie, Itaú, Unibanco, Klabin e Raízen. Os medicamentos saíram da China nesta quarta e, assim que chegarem ao Brasil, serão distribuídos imediatamente aos Estados com estoques críticos dos insumos. Questionada pelo Estadão sobre o tamanho habitual da reserva técnica e se o País corre risco de desabastecimento, a pasta não respondeu.

Leitos ficam sem uso por falta de medicação

Dos 30 leitos de UTI covid adultos na Santa Casa de São Carlos, só 24 estão em funcionamento – não haveria remédios suficientes para mais seis pacientes e essa foi a saída para garantir que os internados recebam o tratamento adequado. Há um mês, o hospital sofre para manter atendimentos que dependem de anestésicos. No dia 19, cirurgias eletivas foram suspensas. Na semana seguinte, 60 pacientes foram inseridos na central de regulação de leitos, para transferência, mas outro hospital da região emprestou remédios. 

Em São Sebastião, litoral norte, 20 pacientes que buscaram atendimento foram transferidos para outro centro médico da região – 6 para enfermaria e 14 para UTI. A cidade tem apenas 20% de ocupação na UTI Respiratória do Hospital das Clínicas, mas não tem como realizar novas internações. Segundo o prefeito Felipe Augusto (PSDB), o município não recebe insumos para intubação desde o fim de março. “Os estoques que temos são suficientes apenas para manutenção da vida de quem está internado.”

A Santa Casa de Pirassununga suspendeu novos atendimentos na UTI clínica geral por falta de medicamentos. Com estoques reduzidos, foi dada prioridade à ala covid de terapia intensiva. “Fechamos a UTI clínica com cinco pacientes, pois os estoques estão acabando. Se aparecerem novos pacientes, vamos encaminhar para o sistema Cross (de regulação de leitos)”, afirmou o secretário de Saúde, Edgar Saggioratto.

Levantamento da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado (Fehosp), com respostas de 180 unidades, aponta que estoques de anestésicos, sedativos e relaxantes musculares têm, em média, de 3 a 5 dias de duração. Antibióticos também começam a ficar escassos. “Mesmo em hospitais que apontam entre 8 e 10 dias de estoque, é delicado. São hospitais maiores, recebem grande volume de novas internações a cada dia e, dependendo da região, o estoque cai bruscamente de um dia para o outro”, diz o presidente da Fehosp, Edson Rogatti. Segundo a entidade, Matão, Guarujá, Votuporanga, Presidente Epitácio, Fernandópolis e Rio Preto operam com reservas entre dois e três dias. 

Na Santa Casa de Votuporanga, o estoque de insumos vai durar, em média, de quatro a cinco dias. A última remessa foi na terça-feira, com metade dos medicamentos necessários. Vários pedidos de compra foram efetivados, mas o hospital aguarda a entrega, que ocorre de forma parcial e sem previsão. 

Ali, os profissionais reclamam da alta dos preços. “Estamos com níveis críticos de estoque. Quando achamos (os remédios), os preços são abusivos. A elevação extrapola os índices inflacionários”, diz Ângelo Jabur Bimbato, coordenador corporativo da Santa Casa de Votuporanga. 

Mesmo com estoques críticos, alguns hospitais descartam restringir o atendimento. É o caso do Hospital Santo Amaro do Guarujá. O estoque é suficiente para 3 a 5 dias para 20 leitos de UTI e outros 20 de enfermaria. “A diretoria técnica informa que não trabalha com a possibilidade de restrição de atendimento”, informou a assessoria. 

O cenário é o mesmo na Santa Casa de Marília, que dispõe de 62 leitos Covid – 31 de UTI. “No momento, esses medicamentos não estão em falta, mas fica difícil precisar para quantos dias são suficientes porque a utilização desses medicamentos varia de acordo com a indicação médica. Por enquanto, não existe previsão de restrição de atendimento", disse o hospital.

O governo estadual disse também estar em curso a negociação com hospitais estaduais e municipais sobre a possibilidade de aderir a uma compra internacional. Segundo a gestão João Doria (PSDB), a última entrega federal para São Paulo foi no fim de março – 6% do necessário para atender à demanda mensal. 

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